TJSP 20/10/2014 -Pág. 327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1758
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0013823-33.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013823-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013871-89.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013871-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013872-74.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013872-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013873-59.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 462.01.2011.013873-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil;
0013880-07.2013.8.26.0066; Reexame Necessário; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0013880-07.2013.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Ana
Tereza Pelegrini Felipe (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Pelegrini Felipe Pereira Gomes (OAB: 251659/SP);
0013919-88.2012.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2012.013919-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campinas;
Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador); Apelado: Congregação Cristã No Brasil; Advogado:
Eneias Rodrigues Machado (OAB: 266348/SP); Advogado: Anderson Soares Martins (OAB: 156467/SP);
0014063-63.2013.8.26.0361; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0014063-63.2013.8.26.0361; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar
do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Helio Carvalho Vieira; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP);
0014501-89.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001450189.2013.8.26.0361; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Clayton Donizete Simeão (Justiça Gratuita); Advogado: Willy
Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/
SP) (Procurador); Apelado: Cetro Concursos Publicos, Consultoria e Administração; Advogado: Carlos Frederico Lizarelli
Lourenço (OAB: 217945/SP);
0014610-66.2011.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001461066.2011.8.26.0590; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São
Vicente; Advogado: Marcos Perez Messias (OAB: 236878/SP); Advogada: Anna Andrea Simoes Jorge (OAB: 109731/SP);
Advogada: Rosangela Perez de Messias da Silva (OAB: 288868/SP); Apelado: Kaio Cesar Santos Nascimento (Incapaz) e outro;
Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP);
0015081-73.2013.8.26.0344; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0015081-73.2013.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Jane Cristina Zaneti Titiz; Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Interessado: Delegado
Diretor da 12ª Ciretran de Marília e outro; Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) (Procurador);
0015256-67.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001525667.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fabio Klevinskas Lopes (Justiça Gratuita); Advogado: Helio
Buck Neto (OAB: 228620/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos
Santos (OAB: 246319/SP);
0015633-93.2011.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001563393.2011.8.26.0510; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro; Advogado: Arnaldo
Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Valdecir Zane (Justiça Gratuita); Advogada: Marita Fabiana de Lima
Bruneli (OAB: 208683/SP);
0015640-76.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001564076.2013.8.26.0361; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) (Procurador); Apelado: Diego de Faria Ribeiro (Justiça
Gratuita); Advogado: Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/SP);
0016021-05.2012.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2012.016021-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP); Apelado: Cinara dos Reis Gomes; Advogada: Thais de Assis Figueiredo
Guimarães (OAB: 223882/SP);
0016146-55.2013.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 001614655.2013.8.26.0554; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Otavio Gonçalves Borba Filho (Justiça Gratuita);
Advogada: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP); Apelado: Municipio de Santo Andre; Advogada: Claudia Santoro (OAB:
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