TJSP 01/12/2014 -Pág. 1304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
1304
652 - 0047124-84.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Sea Transbrasil Agência Marítima Ltda - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) Advogado: Ricardo Luis Bertolotti Ferreira (OAB: 80716/SP)
653 - 0503194-91.2007.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Antonio Natale Del Pozzo (E outros(as)) - Apelado: Nilzagasparotto Del Pozzo Apelado: Nelson Lopes da Fonte - Apelado: Abigail Rodrigues Lopes da Fonte - Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson
Carvalho (OAB: 272882/SP)
654 - 0002875-11.2000.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ibiuna - Apelado: Luis Correia Cardoso (Espólio) - Advogado: Marcelo Carvalho Zeferino (OAB: 231959/SP)
655 - 9000052-74.1994.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Mario Carlos Monteiro - Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) (Procurador) - Advogada:
Fabiana Cristina de Oliveira Brusco (OAB: 163592/SP)
656 - 0019404-77.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Sondaf Sondagens e
Poços Artesianos Ltda. - Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: Jose Aparecido Mazzeu (OAB: 120362/
SP) - Advogado: Vinicius Manaia Nunes (OAB: 250907/SP)
657 - 9000009-84.1995.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Diadema - Apelado: João Gruber - Advogada: Domitilia Duarte Alves (OAB: 174080/SP)
658 - 0501335-41.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Hélio Ribeiro de Oliveira - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
659 - 0519331-22.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua - Apelado: Edmundo Barbosa de Carvalho - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP)
660 - 9000153-43.1996.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Eloy Guedes Nogueira - Advogada: Mariana Capossoli Barros Castro (OAB: 206158/SP) - Advogada:
Janete Maria Patriarcha (OAB: 107219/SP) - Advogada: Maria Stella de Paiva Carvalho (OAB: 84747/SP) - Advogada: Regina
Maria Bastos Conde (OAB: 72232/SP)
661 - 0079838-97.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Eneida Maria Boucault Pinhal - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
662 - 0022144-13.2004.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Apelado: Edson dos Santos Novais - Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) (Procurador)
663 - 0501235-86.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ubatuba - Apelado: Carlos Alberto Teixeira - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Fls: 13)
664 - 0003398-52.2002.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Valdenor de Oliveira Andrade - Advogada: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB:
228117/SP) (Procurador)
665 - 0001904-55.2005.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Apelado: Alice Prado de Jesus Bernucci (E seu marido) - Apelado: Carlos Bernucci - Advogada: Fabiana de Godoi Silva
(OAB: 225676/SP)
666 - 0515814-64.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Apelado: Jacir Luiz Batista - Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP) (Procurador) (Fls: 06)
667 - 0001429-19.2003.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Leme - Apelado: Dinamica Com de Embalagens Ltda - Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP)
668 - 0008611-54.2005.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Sebastião - Apelado: Imob. Litoranea Come Emp. Ltda. - Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP)
(Procurador) (Fls: 28)
669 - 0130659-49.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Leme - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Leme - Agravado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogado: Carlos Junior Silva (OAB:
279922/SP)
670 - 0007629-50.2010.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Tabatinga - Apelado: Celso Antonio da Penha - Advogada: Andressa Fernanda Borges P. da Costa Neves (OAB: 302027/SP)
671 - 0016401-24.2003.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Osasco - Apelado: Comércio Peças e Ass. Tec. Eletrotema Ltda. - Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador)
(Fls: 19)
672 - 0001845-67.2005.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
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