TJSP 11/12/2014 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1793
342
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
9003163-95.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.024.441-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Rajj Com Ind de Tampas Metalicas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
9003164-80.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.028.734-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Rajj Com Ind de Tampas Metalicas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
9003165-65.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.034.333-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Rajj Com Ind de Tampas Metalicas Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
9003166-50.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.985.943-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003167-35.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.004.584-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003168-20.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.009.967-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003169-05.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.037.418-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003170-87.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 41.009.968-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003171-72.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 41.018.854-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003172-57.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 41.018.855-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003173-42.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.023.096-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003174-27.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 41.023.097-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
9003175-12.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.033.322-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Jose Pepe Ind Com de Moveis Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2014
0000870-37.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
462.01.2011.000870-3/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Advogada: Adriana Bezerra de Amorim Goncalves (OAB: 133761/SP); Apelado: Carlos Aparecido de Carvalho; Advogada:
Adriana Bezerra de Amorim Goncalves (OAB: 133761/SP);
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