TJSP 20/01/2015 -Pág. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1809
473
0001825-31.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001825-31.2014.8.26.0602;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sandro Luis Silva dos Santos; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva
(OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002423-89.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0002423-89.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre Seiji Minami; Advogada: MILENA
JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público);
0003718-42.2014.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003718-42.2014.8.26.0510;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Manoel Angelino da Silva; Advogada: Maria Isabel Sanmartin
Ferreira dos Santos (OAB: 258230/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003730-61.2012.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003730-61.2012.8.26.0531;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Paulo Cezar Tosi; Advogada: Vaine Carla Alves Donato (OAB: 220442/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004551-96.2007.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004551-96.2007.8.26.0157;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Dolvani Ferrari Gallego e outro; Advogado: Vagner Caetano Barros (OAB: 260266/SP);
Apelante: Carlos Zabeu Guedes e outro; Advogada: Valeria Goncalves (OAB: 99401/SP); Apelante: Vlademir Santos da Silva;
Advogado: Fernando Alberto Alvarez Branco (OAB: 175374/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004580-21.2011.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004580-21.2011.8.26.0606;
Assunto: Receptação; Apelante: Antônio Carlos Mello; Advogada: Cecilia Harue Moribe Tanabe (OAB: 160159/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006439-64.2014.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006439-64.2014.8.26.0510;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Joao Vitor Domingos; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB:
294772/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006981-97.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006981-97.2014.8.26.0602;
Assunto: Furto; Apelante: Agilson Gonçalves Simoes; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008601-47.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008601-47.2014.8.26.0602;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Eric Ricardo dos Passos; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB:
94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008847-43.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008847-43.2014.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Donizete Amador de Assis; Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010428-03.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0010428-03.2014.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luana Paula Geraldo; Advogada: Sofia Grynwald (OAB: 285823/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010954-60.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0010954-60.2014.8.26.0602;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cleberson Candido de Oliveira; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011279-35.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011279-35.2014.8.26.0602;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor Henrique Oliveira Costa; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva
(OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015442-17.2012.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0015442-17.2012.8.26.0606;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando Henrique Medeiros Pierangeli; Advogado: Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0016622-12.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016622-12.2014.8.26.0602;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Johnatan Willian Siviero; Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB:
77165/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017419-92.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0017419-92.2014.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Luiz Maycom Batista Oliveira; Advogado: Ricardo Toledo Damiao (OAB: 55262/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018237-44.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0018237-44.2014.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Agravante: Matheus Vitor Costa; Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019253-26.2014.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0019253-26.2014.8.26.0602;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fábio Rodrigues da Silva; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro
(OAB: 234776/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019835-33.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0019835-33.2014.8.26.0050;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º