TJSP 19/02/2015 -Pág. 740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1829
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(OAB 77470/SP), MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/SP),
DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP)
Processo 0016408-24.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Companhia de Habitação Popular de Bauru
Cohabbauru - Cícero Batista de Cerqueira - - Sandra Aparecida Rosa de Cerqueira - Proc. Nº 1103/11-1 Vistos. Diante do
requerimento formulado pela parte credora (folhas 197/197º) e considerando a ordem estabelecida no artigo 655 do Código
de Processo Civil, proceda-se o bloqueio de dinheiro pelo sistema “on-line” do BACEN-JUD, sobre eventuais saldos existentes
em conta bancária e ou aplicações financeiras em nome do executado Cicero Batista de Cerqueira, até o limite do crédito
exeqüendo, devendo o autor primeiramente efetuar o recolhimento da taxa, no valor de R$ 12,20 (por CNPJ ou CPF), conforme
comunicado 170/2011. Manifeste-se, no mais, a exequente acerca da intimação da executada Sandra Aparecida Rosa de
Cerqueira. Int. - ADV: MARISA PASIANI LUDOVICO (OAB 280811/SP), ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB 231478/SP),
HELDER BARBIERI MOZARDO (OAB 215419/SP), MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA (OAB 215060/SP)
Processo 0016618-12.2010.8.26.0344 (344.01.2010.016618) - Procedimento Ordinário - João da Silva Mattos - Fazenda
Pública Municipal de Marília - Autos nº 1195/2010 Vistos Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o
trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ). Ciência às partes da baixa
dos autos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DACIO ALEIXO (OAB 86674/SP), RONALDO SÉRGIO DUARTE (OAB 128639/SP),
LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 0016748-94.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016748) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eliciene
Mota Casarini - Márcia de Oliveira da Silva Nicolau - - Carla Cristina Serra - Proc. Nº 1.004/13 Vistos. Fls. 131/132. Depositadas
as diligências para o ato, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos do processo mencionado pela credora. Int. - ADV:
FERNANDA FAKHOURI (OAB 191594/SP), FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP)
Processo 0017034-77.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Etsuko Yamada Tagara Fazenda Pública Municipal de Marília - Autos nº 1217/2010-1 Vistos Venha pela parte credora cópia das peças necessárias, em
cinco dias. Depois, e. a Requisição de Pequeno Valor RPV, comunicando-se ao DEPRE. No silêncio, paralisados o processo pelo
prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RONALDO
SÉRGIO DUARTE (OAB 128639/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), DACIO ALEIXO (OAB 86674/
SP)
Processo 0017075-44.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Mário Marcolino de Mattos - Fazenda Pública
Municipal de Marília - Autos nº 1258/2010-1 Vistos Venha pela parte credora cópia das peças necessárias, em cinco dias.
Depois, e. a Requisição de Pequeno Valor RPV, comunicando-se ao DEPRE. No silêncio, paralisados o processo pelo prazo de
30 dias, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DACIO ALEIXO (OAB
86674/SP), RONALDO SÉRGIO DUARTE (OAB 128639/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 0017088-38.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017088) - Imissão na Posse - Imissão - José Nery Oliveira - Sueli
Dias Malaquias - Autos nº 1020/2013 Vistos Tornem ao arquivo. - ADV: RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP),
FRANCISCO EDUARDO MARQUES GOMES (OAB 161602/SP)
Processo 0017230-76.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017230) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Arthur Sergio Neto Gonzales Martins - Feito nº 1.030/2012
Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente
ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária (Feito nº 1.030/2012) proposta por BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em relação a CRISTIANO DE SOUZA e, em consequência, DECLARO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Ao desbloqueio pelo
sistema RENAJUD. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/
SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0017265-36.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017265) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Luiza da Silva
Machado - Sul América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Feito nº 1.110/2012 Vistos. Fl. 645: defiro o prazo de
30 dias à autora para manifestação. Int.. - ADV: OTAVIO FERNANDO DE VASCONCELOS (OAB 300491/SP), NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ILZA REGINA DEFILIPPI (OAB 27215/SP), MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB
220443/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
Processo 0017950-14.2010.8.26.0344 (344.01.2010.017950) - Procedimento Ordinário - Ivone Stivam de Barros Kodama
- Fazenda Pública Municipal de Marília - Autos nº 1312/2010 Vistos Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ,
inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ). Ciência às
partes da baixa dos autos. Diga a parte vencedora, no prazo estabelecido pelo artigo 475-J, § 5º do Código de Processo Civil,
se tem interesse na execução do julgado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RONALDO SÉRGIO DUARTE (OAB
128639/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), DACIO ALEIXO (OAB 86674/SP)
Processo 0018255-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.018255) - Procedimento Ordinário - Bancários - Sirley Aparecida
de Oliveira Xavier - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Autos nº 1177/2010 Vistos Cumpra-se o Venerando Acórdão,
cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das
NSCGJ). Ciência às partes da baixa dos autos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP),
SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP)
Processo 0018677-70.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Invalidez Permanente - Arthur Luiz de Almeida
Delgado - Estado de São Paulo - Proc. Nº 1364/10-1 Vistos. F. 158. Venha pelo exequente as cópias faltantes ( fls. 03/09, fls.
37/39, fls. 108/109, fls. 129). Após, expeça-se o RPV. Int. - ADV: ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP),
IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 0020003-60.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020003) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Leandro Henrique Silva Lopes - Projeto Hmx 5 Empreendimentos Ltda - - Homex Brasil Construções Ltda - Autos nº 1195/2013
Vistos Arquivar. Int. - ADV: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP), MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO (OAB
260859/SP), THIAGO BONATTO LONGO (OAB 220148/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), SILVIA
DOMENICE LOPEZ (OAB 117124/SP), DANIELLE PEREIRA CRUZ (OAB 325252/SP)
Processo 0020105-87.2010.8.26.0344 (344.01.2010.020105) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Wilson Rodrigues dos Santos - - Thaís de Tal - Autos nº 1458/2010 Vistos
Arquivar. Int. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0020283-65.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olívia Pereira
de Castro - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Autos nº 1310/2012-1 VISTOS Autorizo o levantamento
dos depósitos pela parte credora. Expedir guia. JULGO EXTINTA a execução, pela satisfação da obrigação, com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora,
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