TJSP 12/06/2015 -Pág. 2330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
2330
(OAB: 107566/SP) - Danilo Keiti Goto (OAB: 343503/SP) - Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) - Maria Cecilia
de Araujo Asperti (OAB: 288018/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2079197-48.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Paulo Sérgio de
Araújo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP) - Alberto Augusto Redondo de Souza (OAB:
273959/SP) - Jeane Edlene Giorgetto (OAB: 311925/SP) - Jessika Cristina Moscato (OAB: 321937/SP) - Gustavo Fernando
Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2080659-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravada: izilda paulino - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Magda Angela do Nascimento Galetti
(OAB: 124665/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2081578-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Agravado: POLIGONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS
LTDA - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Sandra Cristina
Holanda (OAB: 346243/SP) - Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 2081897-94.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Agravante: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: RENAR VEÍCULOS LTDA EPP - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Rodrigo
Caciolari (OAB: 202744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2083323-44.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Município
de Guarulhos - Agravada: Edcarlos Gomes do Livramento - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP) - Silvana Cristina de Aguiar
Livramento - Andrea Castilho Nami Haddad Barreto (OAB: 256822/SP) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
Nº 2083680-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amra Caram
Valdrighi e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2083688-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aciones Dameto
Titato e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - deram parcial provimento
ao recurso, v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º