Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1088 extrato solicitado, bem como não informou o motivo do depósito de fls. 44. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 325361/SP) Processo 1019053-72.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Pedro Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - Autos com vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1076 Quintino Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), DIEGO DORETTO (OAB 317776/SP) Processo 1020836-02.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Pensão - Elenice Pires de Alm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1648 1.010, §1º, CPC). - ADV: JULIANA ALVES DA SILVA (OAB 309827/SP), MARCELA MALDONADO FABBRO SARTURATO (OAB 345070/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP) Processo 1023498-36.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edson Donizeti Fabri - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 600 Fazenda Pública do Estado - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP), NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP) Processo 1022766-55.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 1137 consumação da internação, devendo ser comunicado o CREAS para acompanhamento da diligência.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 1591 pedido. Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95.P.R.I. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 1008129-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 595 disponíveis não são imprescritíveis. Não conversão ou conversão equivocada da URV decorreu de ato único, de efeitos concretos, em 1994, momento em que se iniciou a fluência do prazo quinquenal (Decreto nº 20.910/1932). Ação julgada procedente - Decisão reformada para reconhecer a prescrição de fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1210 152 - 1006719-29.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Danilo Brait - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ivone da Silva Ferreira - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Advogado: Jose Carlos de Paula Soares (OAB: 59070/SP) 145 - 1006720-14.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 983 determino o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuição, até nova manifestação do exeqüente. Intime-se. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP) Processo 0003954-44.1998.8.26.0319 (319.01.1998.003954) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 599 Publica do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) apelado(a) para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, §1º, CPC). ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP) Processo 1020457-61.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - José Apareci