TJSP 18/06/2015 -Pág. 1613 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1907
1613
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043536-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Hospital Samaritano Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de dezembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Celecino
Calixto dos Reis (OAB: 113343/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/
SP) - Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043536-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Hospital Samaritano Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Celecino Calixto
dos Reis (OAB: 113343/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043536-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Hospital Samaritano Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Celecino Calixto
dos Reis (OAB: 113343/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043536-19.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sociedade Hospital Samaritano Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS À MESA. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Celecino Calixto
dos Reis (OAB: 113343/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Bruno Centeno Suzano (OAB: 287401/SP) Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043727-84.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Fundação de Amparo À Infância
de Santo André - Faisa - Apelado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) (Procurador) - Paulo Sergio
Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043921-78.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: André Luiz da Cunha
Pinto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de janeiro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs:
Eduardo Moreira (OAB: 152149/SP) - Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB: 264621/SP) - Marcos Aurelio Camara Portilho
Castellanos (OAB: 98569/SP) (Procurador) - Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0043969-38.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condominio Edificio Matisse - À Mesa (18.448). São
Paulo, 04 de fevereiro de 2014. OSVALDO CAPRARO Revisor - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Paulo Sergio Mena
Baena (OAB: 84164/SP) - Ligia de Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) - Luiz Fernando Granzieira da Silva (OAB: 12894/
SP) - Ana Silvia Carvalho E Silva Peliciari (OAB: 100218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043969-38.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condominio Edificio Matisse - julgo prejudicado o
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 20 de novembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Ligia de
Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) - Luiz Fernando Granzieira da Silva (OAB: 12894/SP) - Ana Silvia Carvalho E Silva
Peliciari (OAB: 100218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043969-38.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre - Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condominio Edificio Matisse - Inadmito, pois, o
recurso especial. São Paulo, 20 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Ligia de Nadai Silva
Pozenato (OAB: 220666/SP) - Luiz Fernando Granzieira da Silva (OAB: 12894/SP) - Ana Silvia Carvalho E Silva Peliciari (OAB:
100218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043970-23.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condomínio Edifício Azaleas Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mildred Perrotti (OAB:
153889/SP) - Ligia de Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043970-23.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condomínio Edifício Azaleas - julgo
prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mildred
Perrotti (OAB: 153889/SP) - Ligia de Nadai Silva Pozenato (OAB: 220666/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0043970-23.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condomínio Edifício Azaleas - À
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