TJSP 06/07/2015 -Pág. 1587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
1587
Nº 0388302-83.2010.8.26.0000 (990.10.388302-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de março
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Camilla Cavalcanti Varella G Junqueira
Franco (OAB: 156028/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0002873-12.2008.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº
22184. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/
SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0002873-12.2008.8.26.0642/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ubatuba - Embargte: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/
SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0004479-13.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de
fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Pedro Aparecido Lino Goncalves (OAB: 28621/SP) - Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP) - Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Claudia Maria Murcia de Souza (OAB: 84279/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004479-13.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6
de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani
- Advs: Pedro Aparecido Lino Goncalves (OAB: 28621/SP) - Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP) - Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Claudia Maria Murcia de Souza (OAB: 84279/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004479-13.2011.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Volkswagen do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6
de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani
- Advs: Pedro Aparecido Lino Goncalves (OAB: 28621/SP) - Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP) - Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Claudia Maria Murcia de Souza (OAB: 84279/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005550-02.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Evanny
Therezinha Colombini Fotopoulos - Embargte: Licia Zilda de Arruda Hellmeister - Embargte: Jose Carmine Sabia - Embargte:
Ivani Joaquim de Oliveira - Embargte: Irene Maria dos Santos Galon - Embargte: Gracia Maria Hernandes Morano Peluso
- Embargte: Felippe Monteiro Hellmeister - Embargte: Maria Aparecida Schwarz - Embargte: Eunice Mani Lemos Quaglia Embargte: Cleonice Suti Soares - Embargte: Celia Barreto Soares - Embargte: Catarina Rossoni Barbosa - Embargte: Apparecida
Conceição Marques Coutinho - Embargte: Algecira Maria Attenezi - Embargte: Adora Gutierres Carvalho - Embargte: Agnelo
Campos - Embargte: Rodolpho Jose Del Guerra - Embargte: Yoshie Miyata Braga - Embargte: Yolanda Dassan Carlos dos
Santos - Embargte: Wanda Moreira Canto - Embargte: Terue Yoshida - Embargte: Ruth Neusa Mascarenhas Valente - Embargte:
Rosa Maria Barbosa Moncaio - Embargte: Maria Helena Morozini Passador - Embargte: Paulo Eduardo Crocco - Embargte: Nilza
Aparecida Carvalho de Camargo - Embargte: Matilde Teixeira Dias - Embargte: Maristela Martins Mil Homens - Embargte: Maria
Ligia de Moura Carvalho - Embargte: Maria Ines dos Santos - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Fl. 464/477: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.
São Paulo, 25 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007075-21.2012.8.26.0568/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte:
Terra Forte Exportação e Importação de Café Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º