Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1011
John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0612221-26.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Diomedes
Soares (Falecido) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Monica Ramirez Lopes (E Outro) (Herdeiro) - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Fl. 256 e seguintes: Manifeste-se a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 6 de
abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0612221-26.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Diomedes
Soares (Falecido) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Monica Ramirez Lopes (E Outro) (Herdeiro) - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Admito a habilitação
retro. Façam-se as anotações devidas.
Fl. 252/254: Dê-se vista para contrarrazões.
São Paulo, 8 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0612221-26.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Diomedes
Soares (Falecido) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Monica Ramirez Lopes (E Outro) (Herdeiro) - Apdo/Apte: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0616359-36.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Maria do Carmo Dias de
Jesus (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Jeniffer Gomes Barreto (OAB: 176872/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto
(OAB: 172045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0631948-83.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André SEMASA - Apelado: Sonia Maria Martins Faria - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0632241-53.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André SEMASA - Apelado: Eliane de Fatima Godis de Campos - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 6 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Lineu Carlos Cunha Mattos
(OAB: 80572/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0632581-94.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre
Semasa - Apelado: Pedro Pedroso Morais - Inadmito, pois, o recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º