TJSP 09/09/2015 -Pág. 1012 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1012
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0633111-98.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Fabio Geminiani - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de agosto
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0633319-82.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Semeia Serviços Médicos S/c Ltda - Apelado: José Osmar Cardoso - Apelado:
Ilva Maria Izumiada de Almeida - Inadmito, pois, o
recurso especial.
São Paulo, 15 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB:
80572/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0633339-73.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - Semasa - Apelado: Drogaria Nova Columbia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13
de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0633484-32.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Drogaria Danielle Ltda. Me - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
13 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo
Xavier - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0700304-59.2012.8.26.0673 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: N. A. B. dos Santos Me - Apelado:
Prefeitura Municipal de Flórida Paulista - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Jose Andriotti (OAB: 97458/SP) - Jose Luiz Pinto Benites (OAB: 168924/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0708507-33.1989.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Gomes de Oliveira (Espólio) Apelante: Júlia Remístico de
Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 14 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0830287-41.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Arinda de Araujo (E outros(as)) - Apelado: Laezio Lopes Siqueira - Apelado: Edmundo Castanho Toledo - Apelado:
Herminia Brandao - Apelado: Lucia Mottola - Apelado: Luiz Antonio Conte - Apelado: Neide Aldegheri - Apelado: Antonio Lopes
- Apelado: Antonio Benetollo - Apelado: Jose Carlos Sodre Machado - Apelado: Leonor Baroni Ribeiro da Silva - Apelado:
Moyses Barbosa de Oliveira - Apelado: Adirceu Lidovino Borrin - Apelado: Alberico dos Santos - Apelado: Darcy Adalberto
Leone - Apelado: Francisco Carvalho Filho - Apelado: Maria Angelica Soares de Azevedo Bussing - Apelado: Maria Stella Matera
Passalacqua - Apelado: Mariana Rita - Apelado: Nadir Cristofoletti - Apelado: Camila Duarte Machado - Apelado: Marly Chacon
Ribeiro - Apelado: Esther Zinsly - Apelado: Walkiria Ignes Freddi de Castro - Apelado: Marisa Chaves Martins Fontes - Apelado:
Hesli Moraes Soares - Apelado: Maria Aparecida Magracio
Paladino - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 16 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º