TJSP 21/09/2015 -Pág. 2869 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
NUMERO DE PROTOCOLO
2015.8.26.0650
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
CLASSE
MOTIVO
ADVOGADO
Nº DE ORDEM
32 (Consignação Endereçamento da Inicial – Dra. Aparecida do Carmo
1000825-92
em Pagamento) art. 1210, II, das NSCGJ
Romano (OAB: 268.869)
2869
UF
SP
VALPARAÍSO
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2015
Processo 0001514-24.2013.8.26.0651 - Auto de Prisão em Flagrante - Apropriação indébita - Justiça Pública - RENALDO
FERREIRA JÚNIOR - - EDUARDO ANTÔNIO DIAS - - JOSÉ MARIA DA SILVA - Fls. 168: Vistos. As alegações contidas nas
respostas à acusação não têm o condão de levar à rejeição da denúncia. A peça inicial atende aos requisitos legais e veio instruída
com prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, conforme se depreende do procedimento investigatório preliminar.
As demais alegações dependem de instrução e se referem ao próprio mérito. Conforme se vislumbra das provas coligidas na
fase de inquérito policial, não é caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art.399 do
CPP), designo audiência de instrução e julgamento (art.400 do CPP) para o dia 23/09/2015, às 13h00. Intimem-se os acusados
à audiência de instrução e interrogatório, seu defensor, o Ministério Público e as testemunhas. Se necessário, requisitem-se
os réus e as testemunhas policiais. Int. - ADV: FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP), BEATRIZ RIBEIRO
PEREIRA (OAB 262336/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP), ROBERTO CARLOS LIBERATOR DUARTE (OAB
146965/SP)
Processo 0001514-24.2013.8.26.0651 - Auto de Prisão em Flagrante - Apropriação indébita - Justiça Pública - RENALDO
FERREIRA JÚNIOR - - EDUARDO ANTÔNIO DIAS - - JOSÉ MARIA DA SILVA - Fls. 183: Vistos. Oficie-se ao INSS, solicitando
informações sobre eventual vínculo empregatício com alguma empresa de Bruno Fragoso Ivo, bem como, requisite-se
informações ao Siel e Infojud, conforme requerido pela Representante do Ministério Público. FlS. 182: Intime-se e requisitese o réu Renaldo Ferreira Júnior, com urgência. Int. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), FABIANO ALVES
PEREIRA (OAB 337252/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP), ROBERTO CARLOS LIBERATOR
DUARTE (OAB 146965/SP)
Processo 0001514-24.2013.8.26.0651 - Auto de Prisão em Flagrante - Apropriação indébita - Justiça Pública - RENALDO
FERREIRA JÚNIOR - - EDUARDO ANTÔNIO DIAS - - JOSÉ MARIA DA SILVA - Fls. 188: Ofício do Juízo de Bandeirantes-PR,
informando que foi designado o dia 03/11/2015 às 15:15 horas, para oitiva da testemunha de acusação/defesa Sidnei Aparecido
Ferreira. - ADV: ROBERTO CARLOS LIBERATOR DUARTE (OAB 146965/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB
190650/SP), BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 0001514-24.2013.8.26.0651 - Auto de Prisão em Flagrante - Apropriação indébita - Justiça Pública - RENALDO
FERREIRA JÚNIOR - - EDUARDO ANTÔNIO DIAS - - JOSÉ MARIA DA SILVA - Fls. 192: Vistos. Sobre a não localização da
testemunha do corréu José Maria, de nome Cleonice Gama de Oliveira, manifeste-se a defesa, com urgência, sob pena de
preclusão da prova. Expeça-se carta precatória, com o prazo de 30 dias, à comarca de Araçatuba-SP, deprecando-se a oitiva
da testemunha Bruno Fragoso Ivo. Int. (certifico e dou fé que a carta precatória foi expedida em 18/09/15. - ADV: ROBERTO
CARLOS LIBERATOR DUARTE (OAB 146965/SP), FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA (OAB 190650/SP), BEATRIZ
RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLINTON JOSE TOLEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2015
Processo 0003212-31.2014.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celma
Aparecida do Patrocínio - TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO - Fica o advogado da autora intimado para manifestar sobre os
embargos a execução apresentados, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP)
Processo 0004335-98.2013.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogerio
Pereira Ferreira Carreto - Telefonica Brasil S/A ( vivo S/A ) - Fica a advogada do autor intimada para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar o interesse em prosseguir com o feito, apresentando conta de liquidação, sob pena de arquivamento. - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANA MARIA PEREIRA
BENES CARRETO (OAB 199537/SP)
Processo 0103250-90.2010.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DEODETH ALVES
MOREIRA - Fica o advogado do autor intimado para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar nos autos, sob pena de arquivamento.
- ADV: ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 121393/SP), JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP),
CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 236750/SP), MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 169146/SP)
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