5.520 Resultado da Solicitação eduardo de arruda molina - em: 25/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 582 DESPACHO Nº 0005217-24.2010.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Renato Batista da Silva - Apelante: Antonio Felix da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. O defensor constituído de Renato Batista da Silva foi intimado a ofertar as razões de recurso, em segundo grau, como requereu, em 17
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 272 302768/SP, arbitro-lhe honorários advocatícios em R$ 961,75 (100%), expedindo-se a respectiva certidão. 3- No mais, acolho a manifestação ministerial de fls. 35 do 2º apenso, item II, e determino que a restituição da fiança a quem a recolheu. Expeçase o necessário. 4- Após, arquivem-se os autos, cumpri
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 242 para a comutação de penas, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de comutação de penas (decreto n. 7873/2012) e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo... ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 664 especial e extraordinário. - Advs: Jose Antonio Khattar (OAB: 122144/SP) - Karen Gianchini Porphirio (OAB: 219196/SP) Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0023403-46.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Paulo Roberto Mrozinski - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Vista
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1319 Fique ciente no apenso supra citado. (...) Comunique-se ao Juiz Corregedor dos Presídios da Comarca de Goiânia GO e ao Delegado da 1ª Delegacia Distrital de Policia de Jataí GO da determinação da remoção. (...). Int.- ANA PAULA ACHÔA MEZHER GIBSON, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). WASHINGTON RODRIGUES DE
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2674 CÉSAR DIAS DE SOUZA,nos termos do artigo 126, § 1º , inciso II, da Lei 7210/84, anotando-se 02 (dois) dias de trabalho para futura remição. Remetam-se os autos à contadoria para o devido cálculo. Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária para instrução do prontuário do sentenciado. Intime-se o se
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2420 Execução: 555.351 - Sentenciado(a) VANDER WILQUER DA SILVA BORGES , apenso de Sindicância (05/01/09), fls. 12, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) Requeiro a anotação da falta grave retro noticiada, com a perda dos dias eventualmente remidos e que a falta interrompa o prazo para
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 NUMERO DE PROTOCOLO 2015.8.26.0650 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 CLASSE MOTIVO ADVOGADO Nº DE ORDEM 32 (Consignação Endereçamento da Inicial – Dra. Aparecida do Carmo 1000825-92 em Pagamento) art. 1210, II, das NSCGJ Romano (OAB: 268.869) 2869 UF SP VALPARAÍSO Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 224 na data indicada no art. 2º do Decreto n. 8172/2013. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 447.347 Execução 447.347 MARCOS ROBERTO EUGENIO Intimação da defesa constituída para que apresente, no prazo legal, as razões do agravo contra decisão de fls. 55/56, (apenso Comutação/ 13). ADV. MARCOS ROBERTO AZE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3044 Cível 1ª Vara EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NHANDEARA ESTADO DE SÃO PAULO. Intimem-se os Drs. Advogados constantes da relação abaixo para devolução dos autos, no prazo de 24:00 horas. Decorrido o prazo, sem a devolução, intimem-se pessoalmente no prazo de 3 (três) dias,