TJSP 06/10/2015 -Pág. 853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
853
DE CASTRO - OAB Nº 216.264, DRA. ARLETE VIANA - OAB Nº 155.298;
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GRACIELLA LORENZO SALZMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO ALVARENGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2015
Processo 1002751-11.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique nos autos da
execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1002752-93.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1505331-88.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique a serventia o resultado
da presente ação na execução fiscal. No mais, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1002753-78.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1002838-64.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003831-10.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1003853-68.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1003917-78.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1003974-96.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1003986-13.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1505830-72.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução
fiscal o resultado da presente ação. Cumprido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1004044-16.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1004430-46.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bradesco
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Certifique nos autos da execução fiscal o resultado da presente ação. Cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006315-95.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Barueri - Delta Records Com. Serv. e Armazenagem Ltda - - Jose Eduardo Lima de Sa - - Jean Pierre Rossi - - Denise Helene
Francine Rossi e outro - Ante o exposto, ACOLHO o incidente ajuizado para determinar a exclusão do polo passivo de JOSÉ
EDUARDO LIMA DE , JEAN PIERRE ROSSI E DENISE HELENE FRANCINE ROSS. Tendo em vista que a executada DELTA
não foi devidamente citada, requeira o Município o necessário para concretização do ato citatório. Barueri, 02 de outubro de
2015. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: ‘ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO
BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 1009535-04.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Barueri
- Conc. de Rodovias do Oeste de Sp Viaoeste S/A - Fica o(a) Executado(a) intimado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias,
proceda ao recolhimento do complemento das Custas Finais do processo, no valor de R$ 77,31 (DARE - código 230-6), devendo
ser observados os limites mínimo e máximo previstos no § 1º do Artigo 4º da Lei de Custas, sob pena de inscrição na dívida. ADV: JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB 120807/SP), DANIEL LACASA MAYA (OAB 163223/SP), ‘ALEXANDRE DE LORENZI
(OAB 174629/SP)
Processo 1010349-16.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Rovilio Lourenco Castagna
- - Anita Maria Celant Castagna - Município de Barueri - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida nos autos da execução
excluindo ANITA MARIA CELANT CASTAGN e ROVILIO LOURENÇO CASTAGNA, ora embargantes, reconheço a perda de
objeto dos presentes embargos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.
Int. - ADV: ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA (OAB 223259/SP)
Processo 1010943-30.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Atos Processuais - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Vistos. Manifeste-se o embargante sobre os documentos juntados com a impugnação, no termos do art. 398 do CPC. Int. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1012335-05.2015.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jose Americo
Mamoccio - Vistos. Tendo em vista que não houve manifestação do embargante, fica desde logo indeferido o pedido de
assistência judiciária. A fim de dar prosseguimento a este, recolha o embargante a taxa judiciária referente à interposição
destes, bem como regularize a representação processual juntando a taxa de procuração. Prazo de dez (10) dias, sob pena de
rejeição liminar dos embargos. - ADV: ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB 147771/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º