TJSP 15/01/2016 -Pág. 717 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2037
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o próximo dia 03 de março de 2016, às 13h50min. Intimem-se o réu, seu Defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas
partes, requisitando-se, se necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WANER PACCOLA (OAB 27086/SP)
Processo 0002241-62.2014.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Cristiano Leme de Paula
Barbosa - Processo nº 1971/2015 - Sumaríssimo: Foi designado o dia 01 de março de 2016, às 15h00min, para Audiência de
Instrução, Debates e Julgamento, perante este Juízo, na Sala de Audiências do Fórum local. - ADV: DENER CAIO CASTALDI
(OAB 40085/SP)
Processo 0002870-07.2012.8.26.0581 (581.01.2012.002870) - Inquérito Policial - Contravenções Penais - M.R.L. - Processo
nº 143/2012-Sumarísimo. Sentença datada de 01/12/2015: Em razão do falecimento, acolho a manifestação do M.P. e declaro
extinta a punibilidade de MILTON ROSA LIMA, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal. Feitas as comunicações de
praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Fls. 151/153: Com o trânsito em julgado, abra-se vista dos autos ao M.P. - ADV: DENER
CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP), ELIANE CRISTINA RODRIGUES TOLEDO (OAB 317795/SP)
Processo 0004735-60.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001389-33.2012.8.26.0282
- Vara Única do Foro Distrital de Itatinga) - Justiça Pública - Nilza dos Santos Paula - Cumpra-se, para a diligência deprecada
designo o dia 17 de março de 2016, às 14h30min. INTIME-SE a testemunha acima indicada(s) para comparecimento à audiência.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RICARDO ORTIZ QUINTINO (OAB 183940/SP)
Processo 0004908-84.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003459-67.2014.8.26.0471
- 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FELIZ) - Justiça Pública - Marcelo Teixeira Bavati - Cumpra-se, para a diligência deprecada
designo o dia 15 de março de 2016, às 14h30min. INTIME-SE a testemunha acima indicada para comparecimento à audiência.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante e de
requisição à 2ª Cia da Polícia Militar. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/
SP)
Processo 0004915-76.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0001917-22.2014.8.26.0145
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Conchas) - Justiça Pública - Rafael Ramos de Lima - Cumpra-se, para a diligência deprecada
designo o dia 09 de março de 2016, às 13h50min. INTIME-SE a vítima acima indicada para comparecimento à audiência. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante e de requisição
do réu ao estabelecimento prisional. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUCIANA ELIAS (OAB 339462/SP)
Processo 0004931-30.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0007731-46.2012.8.26.0319 - 1ª Vara
do Foro da Comarca de Lençóis Paulista) - Justiça Pública - Antonio Luis de Moraes - Cumpra-se, para a diligência deprecada
designo o dia 16 de março de 2016, às 13h50min. INTIMEM-SE o réu e testemunhas acima indicados para comparecimento
à audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo
Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE (OAB 209121/SP)
Processo 0005091-55.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000112-19.2014.8.26.0635
- 19ª Vara Criminal) - Justiça Pública - JOAQUIM MATIAS FERREIRA - Cumpra-se, para a diligência deprecada designo o dia 15
de março de 2016, às 14h15min. INTIMEM-SE a vítima e testemunha acima indicadas para comparecimento à audiência. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. - ADV: GUILHERME DE ARAÚJO FÉRES (OAB 176862/SP)
Processo 0005220-60.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000100-31.2013.8.26.0282 - VARA ÚNICA
DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA DA COMARCA DE BOTUCATU) - Justiça Pública - Francis Biazon Gonzalez - Cumpra-se,
para a diligência deprecada designo o dia 16 de março de 2016, às 15h00min. INTIME-SE a testemunha acima indicada(s) para
comparecimento à audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação
ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 283008/SP)
Processo 0005281-18.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3006436-27.2013.8.26.0079
- 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu) - Justiça Pública - NEIL ALESSANDRO FONSECA - Cumpra-se, para a
diligência deprecada designo o dia 15 de março 2016, às 14h45min. INTIMEM-SE a vítima e testemunha acima indicadas para
comparecimento à audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação
ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JOÃO FERNANDO DOMINGUES (OAB 202119/SP)
Processo 0005375-63.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0015176-58.2012.8.26.0047
- 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Assis) - Justiça Pública - Gustavo Henrique Bahia - Processo nº 001517658.2012.8.26.0047 - 2ª Vara de Assis-SP Vistos etc. Cumpra-se, para a diligência deprecada designo o dia 14 de abril de
2016, às 15h00min. INTIME-SE a testemunha acima indicada para comparecimento à audiência. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA (OAB 135758/MG)
Processo 0005386-92.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0002201-68.2013.8.26.0079 - 1ª Vara
Criminal do Foro da Comarca de Botucatu) - Geraldo Jose Caetano Cesar Campos - Processo nº 0002201-68.2013.8.26.0079
- 1ª Vara de Botucatu-SP Vistos etc. Cumpra-se, para a diligência deprecada designo o dia 14 de abril de 2016, às 14h30min.
INTIME-SE o réu acima indicado para comparecimento à audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DENER
CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP)
Processo 0005461-34.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000176-82.2015.8.26.0315
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Laranjal Paulista) - Justiça Pública - Rogeria de Fatima Souza - Processo nº 000017682.2015.8.26.0315 -1ª Vara de Laranjal Paulista-SP Vistos etc. Cumpra-se, para a diligência deprecada designo o dia 14 de
abril de 2016, às 14h15min. INTIME-SE a testemunha acima indicada para comparecimento à audiência. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante e de requisição à 2ª Cia da
Polícia Militar. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/SP)
Processo 0005526-29.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0013638-48.2009.8.26.0581
- 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Botucatu) - Justiça Pública - Nilson de Jesus Ricardo Goncalves - Processo nº
0013638-48.2009.8.26.0079 - 2ª Vara de Botucatu-SP Vistos etc. Cumpra-se, para a diligência deprecada designo o dia 14 de
abril de 2016, às 13h50min. INTIME-SE a vítima acima indicada para comparecimento à audiência. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Servirá ainda, como ofício de comunicação ao Juízo Deprecante. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. - ADV: RONALDO TECCHIO JUNIOR (OAB 109635/SP), RICARDO AUGUSTO ACERRA (OAB 260239/SP)
Processo 0005532-36.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000177-69.2015.8.26.0573
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Conchas) - Peterson Roberto Soares - Processo nº 0000177-69.2015.8.26.0573 - 1ª Vara de
Conchas-SP Vistos etc. Cumpra-se, para a diligência deprecada designo o dia 14 de abril de 2016, às 14h45min. INTIME-SE a
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