Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1174 SILVA (OAB 340078/SP), ROQUE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 320066/SP), PRISCILA ARRUDA DE OLIVEIRA PAULO (OAB 290820/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA EM 04/07/2016 PROCESSO :0000194-71.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2081 200 - 0000819-88.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Machado de Andrade Apelante: M. R. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Raphael Araujo da Silva (OAB: 273688/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1202 Processo 0000429-09.2014.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - G.T.S.J. - Vistos. As questões levantadas na defesa prévia se confundem com o mérito da causa e serão analisadas por ocasião da sentença, após regular instrução criminal. Ademais, é fato, que estar a pessoa s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2479 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campos do Jordão - Impetrante: Renato Freire Sanzovo - Paciente: Jose Ricardo Ferdinando Jacon - Magistrado(a) Marcos Correa - Nos termos do artigo 248, do Regimento Interno desta Corte, INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração.(VU) - Advs: Renato Freire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1002 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON BARIZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2018 Processo 0000087-90.2017.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Wagner Willian So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1130 14h50, para oitiva da sentenciada Cristina Aparecida Granzotto, nos termos do art. 118, § 2º, da LEP.Providencie a serventia a nomeação de defensor para a sentenciada junto ao Sistema da Defensoria Pública. Int..-Advogado Dr. Rafael Bull Rios; OAB/ SP nº 336.550. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 717 o próximo dia 03 de março de 2016, às 13h50min. Intimem-se o réu, seu Defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-se, se necessário. Ciência ao Ministério Público. - ADV: WANER PACCOLA (OAB 27086/SP) Processo 0002241-62.2014.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1129 instrução criminal. Ademais, é fato, que estar a pessoa sob influência de bebida não exclui a responsabilidade penal, uma vez que no caso em tela não se trata de caso fortuito ou força maior. Assim, uma vez que não se faz presente nenhuma das hipóteses do art. 397, do CPP, não sendo, pois, o caso de