TJSP 26/01/2016 -Pág. 2134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
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Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlo Lara da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada:
Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogado: Roberto Santos Nascimento (OAB: 96277/SP) (Fls: 21)
191 - 0027017-32.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alice Giroto Palhares (E outros(as)) e outros - Advogada:
Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) (Fls: 146) - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB:
97979/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) (Fls: 09 e 18) - Advogado:
Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) (Fls: 09 e 18)
192 - 0027221-13.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme
de Campos - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apda/Apte: Maria Manoela dos Santos Bressan (Assistência
Judiciária) e outros - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP)
193 - 0028567-70.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Luiz Zaniolli (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabrizio de
Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Jose Valter Maini (OAB: 156470/SP) (Fls: 07)
194 - 0029055-30.2009.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Arlette Camillo de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Iprejun Instituto de Previdencia do Municipio de
Jundiai - Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP) - Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP)
195 - 0032227-30.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apdo/Apte: Andre Custodio Leite (Justiça Gratuita) - Advogado:
Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Advogado: Francisco
Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP) (Fls: 11) - Advogado: Murilo Gurjão
Silveira Aith (OAB: 251190/SP) (Fls: 11)
196 - 0033655-47.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Leme de
Campos - Apelante: Roseli Barbosa Sá (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Marcos
Teixeira Passos (OAB: 129917/SP) - Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP)
197 - 0041484-16.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Apelado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON/SP - Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - Advogado: Luiz Felipe Perrone dos Reis
(OAB: 253676/SP) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP)
198 - 0042031-56.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Rizelia Glaucia dos Santos (Justiça Gratuita) e outros Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP)
199 - 0045179-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Telma Maia Salgado e outros - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Olyntho de Lima
Dantas (OAB: 121975/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador)
200 - 0046407-56.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/SP - Advogado: Jorge Antônio Alves de Santana (OAB: 200214/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB:
106081/SP)
201 - 0047960-70.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Boutique Home Móveis Planejados Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Pedro Luis Baldoni (OAB: 128447/SP) (Fls: 15) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP)
(Procurador)
202 - 0053549-43.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Metalúrgica Indianápolis Ltda. - Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Benedito Marini (OAB: 182361/SP) (Fls: 857) - Advogado: Joabson de Araujo da Silva (OAB: 333040/SP)
(Fls: 857) - Advogada: Graciela Medina Santana (OAB: 164180/SP) (Fls: 892) - Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB:
41313/SP) (Procurador) (Fls: 896) - Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP) (Procurador) (Fls: 912)
203 - 0058587-36.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Nathalia Nassin Jorge de Camargo - Apelado: Rosmari Nassin
Jorge de Camargo (E por seus filhos) - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Advogado: Ivo Papais Junior (OAB:
152338/SP)
204 - 0061544-10.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Nelson Farhat (Justiça Gratuita) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Périsson Lopes
de Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 18) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Advogada: Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP)
205 - 0061579-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Lm Transportes Serviços e Comércio Ltda. e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º