TJSP 28/01/2016 -Pág. 2980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
2980
vista à autora. Int. - ADV: MARIO ROBERTO FILARETTI (OAB 295264/SP)
Processo 1008349-55.2014.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - LUIZ CARLOS DE CAMPOS - Centauro
Vida e Previdência - 1. Acolho o pedido de fls. 38/40 e declaro nula a sentença proferida a fls. 339, dos autos principais; anotese. 2. Fls. 42/44: manifeste-se a devedora. 3. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LÁZARO MENDES
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP)
Processo 1008378-71.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Maykel Vilarta Neder
Justo - N&f Construtora e Incorporadora Ltda. - 1. Manifestem-se as partes acerca do interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e apresentem o rol de testemunhas,
se houver interesse em prova oral, para adequação da pauta, para o que fixo o prazo de dez dias a contar da publicação desta
decisão ( art. 407, caput, do C.P.C.). 2. Int. - ADV: MARCELO VIANNA DE CARVALHO (OAB 151068/SP), RAQUEL DE PAULA
LIMA CARPEGEANI (OAB 261779/SP), ROBERTA HYDALGO RIBEIRO (OAB 267539/SP), AVELINO ALVES BARBOSA JUNIOR
(OAB 127824/SP)
Processo 1008433-22.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Auto Posto
Lider Taubaté Ltda e outros - 1. Antes de apreciar o pedido de fls. 103, em face do teor da certidão de fls. 62, compete ao credor
promover a citação dos devedores no endereço declinado na inicial ( Comarca de Mogi das Cruzes). 2. À respeito, manifeste-se
o credor. 3. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1009029-40.2014.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B.V. Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - ISRAEL MORENO ALVES - - fls. 110: intimar autora a comprovar o recolhimento da taxa devida
para requisição de informações. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA
DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 1009039-50.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARCOS ALEXANDRE
MONTEIRO - - ZENILDA AUGUSTA DE CAMPOS MONTEIRO - Vistos. 1. Fls. 61: acolho o pedido de desistência do benefício
da justiça gratuita. 2. Complementem os autores o recolhimento da taxa judiciária (fls. 62), cujo total deve corresponder a 1% do
valor da causa, que foi atribuído em R$ 97.102,13. 3. Int. - ADV: NEUSA MARIA LUCAS (OAB 135478/SP)
Processo 1009420-58.2015.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ANGELICA DOS SANTOS - AMANDA CRISTINA DOS SANTOS e outros - - fls. 37: expedir mandado e cientificando a autora
que deverá contatar o Oficial de Justiça a fim de viabilizar o cumprimento do mandado. - ADV: JÚLIO BOKOR VIEIRA XAVIER
(OAB 169366/SP)
Processo 1009442-19.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - C
M Leite Pedras Me - - Zilda Margarida Leite - À despeito da jurisprudência citada pelo credor a fls. 71/74, o pedido não merece
acolhida, uma vez que, conforme dispõe o artigo 653, do Código de Processo Civil, não encontrado o devedor, arrestar-lhe-á
bens para garantia do débito, o que não ocorreu “in casu”, uma vez que, até a presente data, não houve, sequer, tentativa para
citação da fiadora. Manifeste-se, pois, o credor, nos termos do despacho de fls. 56, item 2. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), AURELIO DANIEL ANTONIETO (OAB 224682/SP), ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES (OAB
204010/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009708-06.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Benedito Salgado - Banco do Brasil S/A - Sobre petição e documentos de fls. 137/165, manifeste-se o credor. Comprove, o
devedor, o recolhimento da taxa da OAB. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB
126857/SP), JOSE HERMINIO CALTABIANO (OAB 136149/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/
SP)
Processo 1009835-41.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S/A - Dionisio Laercio dos Santos - Intimar a autora a comprovar o recolhimento da taxa de R$ 36,60, na guia
especial de despesa do Tribunal de Justiça - cód. 434-1. Após, promover os autos à conclusão para apreciação da petição de
fls. 80, dando-se ciência a autora de que o veículo já foi bloqueado junto ao Departamento de Trânsito - fls. 46. - ADV: SERAFIM
AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1010358-53.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Rony Ferreira da Silva - MRV Engenharia
e Participações S/A - Certifico e dou fé que o(a)(s) mandado de levantamento, encontra(m)-se à disposição do(a)(s) credor, para
retirada em cartório. - ADV: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS (OAB 225216/SP), MAURO SILVIO MENON (OAB
87791/SP), JOSE LUIZ RODRIGUES MOUTINHO (OAB 33203/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG)
Processo 1010360-23.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - CELSO SEIGI OGATA - Fls. 59/60: expedir mandado de busca e apreensão e citação,
conforme determinado a fls. 39. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1010360-23.2015.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - CELSO SEIGI OGATA - CERTIDÃO: que ao dar cumprimento na decisão de fls. 62, constatei
que o autor deverá complementar a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no importe de 03 Ufesps, uma vez que o ato é de busca,
apreensão e citação. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1010414-86.2015.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aguinaldo Alves França e outro - Rubens
de Pádua Barbosa e outro - Vistos. 1. Manifestem-se os autores sobre as informações prestadas pelo agente dos correios a
fls. 90 e pela Municipalidade as fls. 95/105, informem os nomes e endereços de todos os confrontantes tabulares indicados
pelo Serviço de Registro de Imóveis as fls. 39/45, e comprovem que as pessoas alegadas a fls. 91, itens “a” e “b” representam
os Espólios. 2. Após serão apreciados os pedidos deduzidos as fls. 92. 3. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE
ALVARENGA (OAB 265311/SP)
Processo 1010485-25.2014.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Edson de Sousa e outro - Vistos. 1. Acolho a manifestação
de fls. 132, e defiro a oitiva das testemunhas arroladas. 2. Aguarde-se a realização da audiência. 3. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO
BURDULIS LANZILOTTI (OAB 122465/SP), MARIA MÉRCIA SUZIGAN BURDULIS LANZILOTTI (OAB 244837/SP)
Processo 1010497-05.2015.8.26.0625/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco do Brasil S/A - Célia Cecília Cadorini Fermi - Vistos. 1. Fls. 60/81: anote-se a interposição do agravo de
instrumento, e dê-se ciência a credora. 2. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do recurso. 3. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1010635-69.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ruy
Nascimento Abud - Banco do Brasil S/A - Fls. 219/229: anote-se e dê-se ciência ao agravado. Após, aguarde-se o julgamento do
recurso. Oportunamente, serão apreciados os pedidos de fls. 203/218. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP)
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