TJSP 28/01/2016 -Pág. 2981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
2981
Processo 1010667-74.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Liminar - Wellington Rafael dos Santos Doswaldo ‘BANCO BRADESCO S.A. - 1. Recebo a apelação de fls. 71/76, nos efeitos suspensivo e devolutivo, com a ressalva do art. 520,
VII, do Código de Processo Civil, no tocante à tutela. 2. Às contrarrazões. 3. Após, observadas as formalidades legais, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV: FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), AUREA CAROLINE DE OLIVEIRA VARGAS (OAB 245777/SP), MARIA
CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1010697-46.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANA CRISTINA
KODEL - DOMINGOS SAVIO DO AMARAL e outros - Fls. 199/204: cumprir o r. Despacho proferido às fls. 186, item “2”. - ADV:
ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP), SOLANGE DA SILVEIRA PEREZ (OAB 335194/SP)
Processo 1010697-46.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANA CRISTINA
KODEL - DOMINGOS SAVIO DO AMARAL e outros - Publicar para a procuradora da autora se manifestar sobre a certidão de
fls.206. - ADV: SOLANGE DA SILVEIRA PEREZ (OAB 335194/SP), ANA ROSA NASCIMENTO (OAB 130121/SP)
Processo 1010850-45.2015.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos Aluizio Ribeiro - Luciano
André Presotto - Vistos. 1. Sobre a contestação (fls. 87/94), manifeste-se o autor. 2. Providencie o réu a reapresentação da
petição de fls. 95 no campo próprio (classe - impugnação ao valor da causa), a fim de propiciar a geração do competente
incidente processual. 3. Int. - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB
156507/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP)
Processo 1010850-45.2015.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos Aluizio Ribeiro - Luciano
André Presotto - Intimar o réu a reapresentar a petição de impugnação ao benefício da justiça gratuita (fls. 98/99), no campo
próprio, conforme determinado no item “2” do r. despacho proferido a fls. 97. - ADV: ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/
SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP)
Processo 1011283-49.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Matheus Mirra Marcondes - Nextel
Telecomunicação Ltda - 1. Recebo a apelação de fls.101/115, nos efeitos suspensivo e devolutivo, com a ressalva do art.
520, VII, do Código de Processo Civil, no tocante à tutela. 2. Às contrarrazões. 3. Após, observadas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. 4. Int. - ADV:
ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1011404-77.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Bancários - Jurema da Silva Faria Ferreira - Banco do
Brasil S/A - Fls. 159/183: anote-se e dê-se ciência ao agravado. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do recurso.
Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ODIVAL JOSE TONELLI (OAB 59908/SP)
Processo 1011404-77.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Bancários - Jurema da Silva Faria Ferreira - Banco
do Brasil S/A - Mantenho a decisão de fls. 151/154, por seus próprios fundamentos. Fls. 185/203: anote-se e dê-se ciência
ao agravado. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), ODIVAL JOSE TONELLI (OAB 59908/SP)
Processo 1011564-39.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA ARQUIMEDES LTDA - MARIANA CABRAL MARCONDES DE PAULA - Acolho o pedido de fls. 97. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: LUCIO ROBERTO FALCE (OAB 193419/SP), PAMELA CRISTINA FELICIANA ANTUNES DA SILVA (OAB
337677/SP)
Processo 1011834-29.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - EPTS Empresa de Pesquisa
Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - José Antonio da Rosa Soares - Publicar para manifestação do(a)(s)
procurador(a)(es) do(a)(s) autor(a)(es) sobre o teor da informação prestada pelos correios às fls. 27/29 (não existe o número
indicado). - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP)
Processo 1012025-11.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MAXI LAJES LTDA - HELDENILTON
DA SILVA - 1. O pedido de fls. 71, reiterado a fls. 74, não merece acolhida, tendo em vista que não se aplica, “in casu”, o disposto
no artigo 322 do Código de Processo Civil, face à obrigatoriedade de intimação pessoal do devedor, ou de seu advogado, se
constituído, da penhora efetivada nos autos. 2. Cumpra-se, pois, o ato ordinatório de fls. 70. 3. Int. - ADV: TAYNÃ MARIA
MONTEIRO FERREIRA (OAB 253155/SP)
Processo 1012072-82.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- M & F REVENDEDORA DE CARROS LTDA - ME e outro - - intimar credor a comprovar o recolhimento da taxa devida para
pesquisa pelo sistema bacen. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO (OAB
285413/SP)
Processo 1012202-38.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - FABIO HENRIQUE RAMOS e outro MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Homologo, para que produza os regulares efeitos de direito, o acordo noticiado
a fls. 151/153, destes autos Aguarde-se o decurso do prazo para integral cumprimento do acordo. Decorrido, dê-se vista aos
credores e, no silêncio, voltem-me conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE
ASSIS (OAB 225216/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUIZA LAJE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/
MG), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1012202-38.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - FABIO HENRIQUE RAMOS e outro MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Fls. 155: expeça-se mandado de levantamento em favor dos autores, intimandoos a se manifestarem acerca do integral cumprimento do acordo. 2. Intime-se. - ADV: CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE
ASSIS (OAB 225216/SP), PAULO RAMIZ LASMAR (OAB 44692/MG), MARIA LUIZA LAJE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 87791/
MG), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1012486-80.2014.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodolfo de Oliveira Gomes e outro - Publicar
para manifestação do(a)(s) procurador(a)(es) do(a)(s) autor(a)(es) sobre o teor da informação prestada pelos correios às fls.
286/288 (destinatário ausente). - ADV: TIAGO OLIVEIRA DIAS (OAB 312698/SP)
Processo 1012549-71.2015.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thales
de Oliveira Leite - Banco do Brasil S/A - -publicar para credor manifestar-se acerca da impugnação e documentos de fls.
110/166 apresentados, tempestivamente, pelo devedor. - intimar o devedor a comprovar o recolhimento da taxa da OAB. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDSON MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), JOSE HERMINIO
CALTABIANO (OAB 136149/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1012646-71.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Barbara
Regina de Oliveira - Claro S/A - Fls. 106/110: em conformidade com a r. sentença de fls. 103, expedir mandado de levantamento.
- ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG)
Processo 1012694-64.2014.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - MARCELO DA SILVA AGUIAR - Vistos. 1. Ante a comprovação da cessão do crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º