TJSP 05/04/2016 -Pág. 822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: JOSÉ JORGE
MARICATO NETO - Agravado: AES Tietês S.A - Assim sendo, não conheço do recurso. Encaminhem-se os autos ao Exmo. Des.
Presidente da Seção de Direito Público, com sugestão de redistribuição dos autos a uma das Câmaras de Direito Público (1ª a
13ª Câmara). São Paulo, 4 de abril de 2016. - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Carlos Roberto Sestare Junior (OAB:
220448/SP) - Mariana Gonçalves Cardoso Fontes (OAB: 254558/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
DESPACHO
Nº 2225383-40.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Município
de Cubatão - Embargdo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, I - Nos termos do art. 1.023, §2º,
do CPC/2015, intime(m)-se o(a)s embargado(a)s para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias; II - Após, tornem os autos
conclusos para julgamento (Voto nº 26881-c); III - Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 2225443-13.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Município
de Cubatão - Embargdo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, I - Nos termos do art. 1.023, §2º,
do CPC/2015, intime(m)-se o(a)s embargado(a)s para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias; II - Após, tornem os autos
conclusos para julgamento (Voto nº 26883-c); III - Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani Advs: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
DESPACHO
Nº 1000178-78.2015.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibitinga - Apelante: VALDEMAR RAMOS - Apelante:
ANA PESUTO RAMOS - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Conforme previsto na Resolução nº 549/2011, do
C. Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de 5 dias, manifestar oposição ao julgamento virtual.
Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual,
prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, certifique a Secretaria.
Oportunamente, tornem conclusos para julgamento (v26899a). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a)
Vera Angrisani - Advs: Edemilson Serotini (OAB: 225234/SP) - Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
DESPACHO
Nº 0002384-97.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Vicente Antonio dos
Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Vistos. À douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 30 de março de 2016. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Ana Luisa Ribeiro da Silva Araujo (OAB:
230705/SP) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
DESPACHO
Nº 1001341-86.2015.8.26.0400/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Olímpia - Embargte: Guarani
S/A - Embargda: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos, I - Nos termos do art. 1.023,
§2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a)s embargado(a)s para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias; II - Após, tornem os autos
conclusos para julgamento (Voto nº 26876 va); III - Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani
- Advs: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP) - Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 257793/SP) - Layo
Soares Rolim Dalla Libera (OAB: 313093/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
203
DESPACHO
Nº 2059832-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Buritama - Agravante: ADRIANO
ALAERTE DIAS - Agravado: Secretario do Meio Ambiente do Governo do Estado de Sao Paulo - Fica intimado o agravante a
comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), no código 120-1, na guia
FEDTJ, para intimação do agravado. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Laerte Orlando Naves Pereira (OAB: 71278/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
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