TJSP 15/04/2016 -Pág. 1088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
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sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da ENFAM também
mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade sem prejuízo, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.Sem prejuízo, esclareça a parte autora se há interesse ou não
na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15
(quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Servirá o presente, por
cópia, como mandado ou carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI
(OAB 349831/SP)
Processo 1003418-17.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, como solicitado às fls. 108, pois não se encontra previsto no rol do artigo
313 do CPC.Assim, junte o exequente as diligências do Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB
208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003521-87.2016.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Orivelti Rosa Garcia - Orivelti
Rosa Garcia - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias.Decorrido o prazo, sem cumprimento da decisão de fls. 18,
tornem os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)
Processo 1003580-12.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leo Roland
Lino Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.A apelação interposta tem os efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a)
apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP.Int. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB 216524/SP)
Processo 1003640-48.2016.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Loop Industria e Comercio Ltda Fls. 80/82: Anote-se a interposição de agravo de instrumento.Mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos
fundamentos.Comprove o agravante eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso
negativo, cumpra-se a decisão a fls. 76.4. Intime-se. - ADV: ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB 329470/SP), RICARDO
MAYRINK (OAB 120816/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 1003640-48.2016.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Loop Industria e Comercio Ltda Continental Securitizadora S/A e outros - Vistos.Fls. 107 e seguintes - diga a autora.Fls. 141/3 - cumpra-se a r. decisão. Fica
admitida a caução oferecida e a autora como depositária do bem.Aguarde-se a propositura da ação principal.Intimem-se. - ADV:
CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB 329470/SP), RICARDO MAYRINK (OAB
120816/SP)
Processo 1003640-48.2016.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Loop Industria e Comercio Ltda Continental Securitizadora S/A e outros - Vistos.Publique-se a decisão de fls. 144 e aguarde-se o seu cumprimento.Int. - ADV:
CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), RICARDO MAYRINK (OAB 120816/SP), ANDREZA CROITOR DA SILVA (OAB
329470/SP)
Processo 1003928-64.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
ALVORADA - Tratando-se de processo em fase de cumprimento de sentença, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 20
dias, como solicitado às fls. 112.Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, suspendo a presente ação, nos termos do
artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARINEIDE SANTOS DALLY (OAB
322513/SP)
Processo 1003974-53.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A - META
STEEL ENGENHARIA LTDA - Vistos.Ante a petição de fls. 471, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC,
com a consequente remessa dos autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP)
Processo 1003980-89.2016.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Daniele Regina Soares - 1- Defiro a gratuidade
processual à autora. Anote-se.2- A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente e a
realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo. O enunciado 35 da
ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação e como não há nulidade sem prejuízo, deixo
para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.Sem prejuízo, esclareça a parte autora se há
interesse ou não na audiência de conciliação. No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.Cite-se o(a) ré(u) para contestar
no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial.Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.3Oferecida a defesa, à réplica em 10 dias, providenciando o Cartório a intimação necessária.4- Para depois da réplica, no REsp
1.551.951, que trata de comissão de corretagem e taxa Sati, o C. STJ determinou a suspensão do processamento dos recursos
ordinários em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais e dos recursos especiais. Já na Medida Cautelar n. 25.323,
ficou determinada a suspensão em todo país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais são discutidas
as mesmas questões. Assim, após a réplica, o processo ficará sobrestado até nova ordem da Corte Superior. - ADV: BRUNO
MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 1004003-69.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Álvaro José Sacco
- Industria Química Kimberlit Ltda - Vistos.1 - Ante o pagamento do débito (fls. 148/149), com o qual concordou o exequente,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Após o trânsito em
julgado, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.3 - Sem custas, arquivem-se os autos.4 - P.R.I.C. - ADV:
PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 1004030-52.2015.8.26.0320 - Monitória - Cheque - José Carlos Naitzke Junior - Ficam exequente e executado
intimados da penhora. - ADV: THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 1004043-85.2014.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Manara SPE 5 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - HAMILTON JOSE BARRETO - - Amanda Fabri Barreto - As GUIAs de Levantamento (fls. 120 e 121)
encontram-se disponíveis para a retirada pela respectiva parte interessada. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB
188688/SP), NELSON CABRINI (OAB 87746/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004083-67.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A ALFREDO GOMES DIVERSI e outros - Vistos.Quanto à reclamação com relação à negativação informada, nenhuma prova foi
juntada.Já quanto à queixa de demora na entrega do laudo pericial, observo que os honorários foram depositados apenas em
19/02/2016, sendo a perita informada em 29/02/2016. Tendo a perita dado início aos trabalhos em 28/03/2016 (cfe. fls. 153),
aguarde-se por 30 dias, a entrega do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
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