TJSP 07/06/2016 -Pág. 330 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
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FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Luciano
Souza de Oliveira, RUA 17, 587, ANTONIO NOVAES - CEP 11750-000, Fone 1998718017, Peruíbe-SP, RG 36349834, nascido
em 17/10/1980, de cor Pardo, Casado, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Pedreiro, pai Demerval Nogueira de Oliveira, mãe
Maria Souza de Oliveira. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cuja
segue transcrita, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Vistos. Ante a ocorrência da prescrição
da pretensão punitiva estatal e adotando como razão de decidir a manifestação de fls. 86/87 do Ministério Público, JULGO
EXTINTA a punibilidade de Luciano Souza de Oliveira, RG 36349834, filha de pai Demerval Nogueira de Oliveira, mãe Maria
Souza de Oliveira, natural de São Paulo-SP, nascido(a) em 17/10/1980, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal. Com o
trânsito em julgado para as partes, arquivem-se os autos procedendo às anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C.”; e
ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Peruíbe, aos 02 de junho de 2016.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Crime de Estelionato
e Outras Fraudes ( Arts. 171 A 179, Cp) - Estelionato, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEKSANDER OLIVEIRA
CARVALHO E OUTRO, PROCESSO Nº 0006286-20.2009.8.26.0441, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Peruíbe, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Pitelli da Guia, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Marcel
Cyrino de Carvalho, Rua Número Dois, 526, Jardim Fernanda, Campinas-SP, RG 42564690, nascido em 27/11/1986, Brasileiro,
natural de Campinas-SP, pai Aleksander Oliveira Carvalho, mãe Valeria Helena Cyrino. Indiciado: Aleksander Oliveira Carvalho,
Rua Número Dois, 526, Jardim Fernanda, Campinas-SP, RG 11601451, nascido em 07/02/1956, Brasileiro, natural de CampinasSP, pai Benedito de Carvalho, mãe Marieta Oliveira Carvalho. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença
proferida nos autos em epígrafe, a seguie transcrita, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:”Vistos.
Ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal e adotando como razão de decidir a manifestação retro do
Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de ALEKSANDER OLIVEIRA CARVALHO, RG. 11601451, filho de Marieta
Oliveira Carvalho e Benedito de Carvalho, e de MARCEL CYRINO DE CARVALHO, RG. 42564690, filho de Valeria Helena Cyrino
e Aleksander Oliveira, com relação ao processo nº 0006286.20-2009.8.26.0441 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Peruíbe/
SP.Com o trânsito em julgado para as partes, arquivem-se os autos procedendo às anotações e comunicações necessárias.
P.R.I.C.”; e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado
a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Peruíbe, aos 02 de junho de 2016.
PIEDADE
2ª Vara Criminal
Processo Físico nº:
0001273-63.2011.8.26.0443
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Carlos Jose da Silva
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA CARLOS JOSE DA SILVA, PROCESSO Nº 0001273-63.2011.8.26.0443, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São Paulo, Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu
Dall’aglio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Carlos Jose
da Silva, Rua Clovis Meira Machado, 80, Bom Pastor - CEP 18170-000, Piedade-SP, RG 20692897, nascido em 17/01/1963,
Solteiro, Brasileiro, natural de Piedade-SP, Comerciante, pai Raymundo Jose da Silva, mãe Maria Aparecida de Almeida
. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue
transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Expeça-se o necessário para transferência do
valor da multa criminal para o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, cuja conta é conhecida da serventia. Após, devolvase o saldo restante a quem prestou a fiança e arquivem-se, com as cautelas legais.Intime-se o réu por edital para levantamento
do valor restante, sob pena de perdimento. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,
após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piedade, aos 03 de junho de
2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º