TJSP 27/07/2016 -Pág. 684 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2166
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dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Jonatas
Fernando Venturini da Silva (OAB: 354577/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1010881-18.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria Lucia Pettinati - Apelado:
OLAVO RIBEIRO RODRIGUES - Apelado: Jayme Luis Esvicero Paulillo - Apelada: Rosangela Debora da Cunha - Apelado:
NILTON TETSUJI TACIRO - Apelada: Alessandra Lages Ferreira Martins - Apelada: MIRIAM MIE SHOJI - Apelado: PEDRO
RICARDO SOATO - Apelada: Gizane Maria Ribeiro de Paua - Apelado: Fuad Jose Assis - Apelada: Janete Nagasawa Sato Apelado: CLOVIS ALBANEZ VIVEIROS - Apelado: JOSE OSVALDO MOREIRA - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação,
em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo
Pachi - Advs: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 1011582-44.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante:
Município de Araraquara - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Regina Célia Vieira - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Na exegese do artigo 1.011 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015, recebo o apelo apenas no efeito devolutivo,
haja vista que a r. sentença recorrida confirmou a tutela provisória anteriormente concedida. Recurso tempestivo e isento de
preparo. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. São Paulo, 25 de julho de 2016 OSWALDO LUIZ PALU Relator - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs:
Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) - Marcel Benetti Boer (OAB: 329301/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1013581-32.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelada: Cristiana Efigênia da Silva - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da
Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016.
CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva (OAB:
210337/SP) (Procurador) - Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - Regina Marta Cereda Lima (OAB:
112018/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1015721-54.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fábio Galdi - Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º
da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016.
CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Juliana Quintino Vieira Galdi (OAB: 351912/
SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1023767-74.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apte/Apdo: Prefeiutura
Municipal de Jundiaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: Maria de Lourdes Novaes Barbosa - Interessado: Secretário de
Saúde de Jundiaí - Vistos, etc. Vista à Procuradoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, faculta-se às partes manifestação, em dez
dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) - Ana Lucia Monzem (OAB:
125015/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1030754-21.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Macedo de Almeida
- Apelante: Regina Paulino de Oliveira - Apelante: Maria Beatriz de Campos Mesquita - Apelante: Alex Germano Anastácio Apelante: Tiago Rodrigues - Apelante: Luiz José da Silva Junior - Apelante: Sérgio Ferreira de Santana - Apelante: Davi Orneles
Santos - Apelante: Walter Lacerda de Oliveira Rocha - Apelante: Onesio Jorge Ribeiro - Apelante: Sheila da Cruz - Apelante:
Raquel Costa de Melo - Apelante: Cícero Silva - Apelante: Júlio Cesar Nunes Pereira - Apelante: Marcos Silva Reis - Apelante:
Luiz Gustavo de Oliveira - Apelante: Eduardo Custodio - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.
Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Eduardo Orteney (OAB: 327068/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1031413-02.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apda: Edena Briques Wolfshorndl
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, etc. Faculta-se às partes manifestação, em dez dias,
nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Int. São Paulo, 26 de julho de 2016. CARLOS EDUARDO PACHI Relator - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Lucas
Germano dos Anjos (OAB: 323810/SP) - Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP) - Luis Henrique Venancio Rando (OAB:
247013/SP) - Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1500783-83.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
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