TJSP 26/08/2016 -Pág. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2188
106
2169910-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0007624-04.2016.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luis Carlos Medina; Paciente:
Willian Matheus Jesus de Goes; Advogado: Luis Carlos Medina (OAB: 347560/SP);
2169912-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.071.711; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Impetrante:
Glaucia Renata Benvindo Monteiro; Paciente: Fabio da Silva Moreira; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP);
Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP);
2169920-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0007553-26.2016.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sandra Mara Freitas; Paciente:
Heverton Martins de Jesus Deodoro; Advogada: Sandra Mara Freitas (OAB: 127529/SP);
2169950-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002590-80.2016.8.26.0521; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Henrique Ribeiro Leite; Paciente: Raul Pereira dos Santos; Advogado: Fabio Henrique
Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); Impetrado: Coordenadoria da Região Central da Secretaria da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo; Impetrado: Diretor Geral da Penitenciaria II de Itapetininga;
2169952-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0012510-83.2016.8.26.0196; Assunto: Roubo; Impetrante: Murilo França Palim; Paciente: Thales Olien Sanches;
Advogado: Murilo França Palim (OAB: 364265/SP);
2169962-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000148-65.2016.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marciel Mandrá Lima; Paciente: Luís
Fernando Aparecido dos Santos; Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP);
2169973-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008881-35.2010.8.26.0286; Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Ricardo Luis de Campos Mendes; Paciente: Gabriel
Mendes de Oliveira; Advogado: Ricardo Luis de Campos Mendes (OAB: 155875/SP);
2169974-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Miracatu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000581-61.2016.8.26.0355; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Felipe Ribeiro dos Santos; Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público);
2169981-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0022774-05.2016.8.26.0506; Assunto: Prisão Preventiva; Impetrante: Priscila Aprile; Paciente: Natanael da Visitação
Lima; Advogada: Priscila Aprile (OAB: 244220/SP);
2169982-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal;
Nº origem: 0036306-80.2015.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Luis Paulo da Silva Santos; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
2169983-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 0005306-75.2016.8.26.0361; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Karen Cristina Machado dos Santos; Advogado: Rafael de Souza Miranda
(OAB: 226239/SP) (Defensor Público);
2170015-12.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0014304-83.2016.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Pampana
Basoli; Paciente: Mauro José Dias; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
2170016-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 746.002; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Cleiton de Oliveira Albuquerque; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público);
2170017-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.2; Nº origem: 0050815-89.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Henrique Quiros Bello; Paciente: Carlos Alberto
Martins Junior; Advogado: Jose Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º