TJSP 22/09/2016 -Pág. 2114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
2114
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2016
Processo 0010280-31.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Claudio Luiz Pereira - Jose Cesar de Sousa Neto - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio Luiz
Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 78: DEFIRO. Expeçam-se, em favor do requerentes, mandados de levantamento
das quantias depositadas a fls. 74/75.Após, providencie-se a baixa e o arquivamento deste incidente processual.No mais,
aguarde-se o pagamento do precatório expedido no incidente processual registrado sob nº 0010280-31.2012/01, inserido no
Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2017. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE
(OAB 185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0013406-55.2013.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose
Cesar de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 81: DEFIRO. Expeçam-se, em favor do requerentes, mandados de
levantamento das quantias depositadas a fls. 77/78.Após, providencie-se a baixa e o arquivamento deste incidente processual.
No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido no incidente processual registrado sob nº 0013406-55.2013/01,
inserido no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2017. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: DOUGLAS
SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0013409-10.2013.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose
Cesar de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 91: DEFIRO. Expeçam-se, em favor do requerentes, mandados de
levantamento das quantias depositadas a fls. 87/88.Após, providencie-se a baixa e o arquivamento deste incidente processual.
No mais, aguarde-se o regular processamento do precatório expedido no incidente processual registrado sob nº 001340910.2013/01.Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA
(OAB 82697/SP)
Processo 0014157-37.2016.8.26.0577/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Bianca Caroline Matsumoto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício precatório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP)
Processo 0014157-37.2016.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sergio Roberto
Scocato Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Sergio Roberto Scocato Teixeira - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverá
o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo
protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP)
Processo 0014169-51.2016.8.26.0577 (processo principal 0000136-61.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Servidão
Administrativa - Agro Pastoril Simão S/A - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos.Fls. 22/34:
Recebo a impugnação ofertada pela executada, determinando a suspensão da execução. Intime-se a exequente/impugnada
para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: JOÃO RICARDO TELLES
E SILVA (OAB 311561/SP), DOMINGOS LEARDI NETO (OAB 32023/SP), LORIVAL APARECIDO GOMES DO PRADO (OAB
178480/SP)
Processo 0014944-66.2016.8.26.0577 (processo principal 0052618-20.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiano da Silva Carlos - Fazenda do Estado de São Paulo Certidão: Certifico e dou fé que, pessoalmente intimada (fls. 15/20), não houve apresentação de impugnação pela executada
Fazenda do Estado de São Paulo. Nada Mais. São José dos Campos, 19 de setembro de 2016. Eu, Norberto Brigantini Paiva,
Oficial Maior subscrevi.DECISÃOConclusão:Em , 19 de setembro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a)
de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Norberto Brigantini Paiva, Oficial Maior subscrevi.Processo
nº:0014944-66.2016.8.26.0577 Classe - AssuntoCumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Sistema Remuneratório
e BenefíciosRequerente:Fabiano da Silva CarlosExecutado:Fazenda do Estado de São PauloJuiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz
Guilherme Cursino de Moura SantosVistos.Certidão supra: Ante a inércia da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos
apresentados e, considerando-se que a presente execução abarca crédito de pequeno valor, expeça-se ORPV, devendo ser
observada, pela parte credora, a nova sistemática implementada para a expedição de requisitórios, agora na forma digital, em
conformidade com o Comunicado nº 394/2015 (edição DJE nº 1917, disponibilizado em 02/07/2015).Int.São José dos Campos,
data supra. - ADV: SERGIO WASHINGTON VIEIRA BUANI FILHO (OAB 301744/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/
SP)
Processo 0015039-96.2016.8.26.0577 (processo principal 0568269-40.2009.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MAX FERNANDO CASTELO BRANCO DO REGO - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.Fls. 334/343: Recebo a impugnação manejada pela FESP, determinando a
suspensão da execução. Intime-se o exequente/impugnado para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. Int.São José
dos Campos, data supra. - ADV: RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB
127454/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 0015567-33.2016.8.26.0577 (processo principal 1016253-76.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Adicional de Insalubridade - GERALDO ARAUJO SOUZA - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.Fls. 34/72:
Recebo a impugnação manejada pelo Município de SJCampos, determinando a suspensão da execução. Intime-se o exequente/
impugnado para apresentar resposta, no prazo de quinze dias. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: GISELE DE SOUZA
(OAB 219554/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 0018447-95.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARCELO
DE SOUZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar
pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5
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