TJSP 22/09/2016 -Pág. 2115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2206
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(cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB
222699/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP)
Processo 0021081-64.2016.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eliana Alves
Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Eliana Alves Moreira - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverá a autora providenciar
a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com
cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
BRUNO ALVES RUAS (OAB 344687/SP), ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP)
Processo 0022528-87.2016.8.26.0577 (processo principal 1012026-43.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Servidão - MARLY PACHECO MELLO BRANCO - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - Vistos.Certifique-se o cumprimento
dos requisitos do art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), IVANES DA GLORIA MATTOS (OAB 323488/SP)
Processo 0023324-20.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar
de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 75: DEFIRO. Expeçam-se, em favor do requerentes, mandados de
levantamento das quantias depositadas a fls. 71/72.Após, providencie-se a baixa e o arquivamento deste incidente processual.
No mais, aguarde-se o regular processamento do precatório expedido no incidente processual registrado sob nº 002332420.2012/01. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE
(OAB 185204/SP)
Processo 0026220-94.2016.8.26.0577 (processo principal 0194837-08.2002.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Crédito Tributário - Bwu Video S/A - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.Intime-se o
executado para, querendo, ofertar impugnação no prazo de trinta dias (art. 535 do CPC), consignando-se que, por tratar-se de
processo cuja intimação pessoal da Fazenda Pública via meio eletrônico (portal eletrônico) afigura-se, por ora, operacionalmente
inviável, a intimação do executado - Município de SJCampos - ocorrerá por mandado.Assim, deverá a exequente providenciar
o prévio recolhimento da diligência de oficial de justiça. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: BRUNO ALVES RUAS
(OAB 344687/SP), BRUNO CENTENO SUZANO (OAB 287401/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP),
RONALDO JOSÉ DE ANDRADE (OAB 182605/SP)
Processo 0026230-41.2016.8.26.0577 (processo principal 0058060-64.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fatima Aparecida de Oliveira Santos - Instituto de Previdência
do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Vistos.Intime-se o executado para, querendo, ofertar impugnação
no prazo de trinta dias (art. 535 do CPC), consignando-se que, por tratar-se de processo que tramita sob o rito ordinário, cuja
intimação pessoal das partes via meio eletrônico (portal eletrônico) afigura-se, por ora, operacionalmente inviável, a intimação
do executado - Município de SJCampos - ocorrerá por mandado.Observando-se a gratuidade processual concedida à autora nos
autos principais, expeça-se o necessário. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/
SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0026238-18.2016.8.26.0577 (processo principal 0041667-30.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação
de Débito Fiscal - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Risqui Incorporadora Ltda - Vistos.Fls. 01/153: Intime-se a
executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, bem como de
honorários advocatícios no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC). Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: EDSON
BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), JULIANA MORAES DA SILVA (OAB
311881/SP)
Processo 0031243-60.2012.8.26.0577/01 - Precatório - Tempo de Serviço - Ana Lucia Bertolini - IPSM - INSTITUTO DE
PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício precatório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0031243-60.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Jose Cesar de Sousa Neto
- - Claudio Luiz Pereira - Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ
PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0037667-21.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar
de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 83: DEFIRO. Expeçam-se, em favor do requerentes, mandados de
levantamento das quantias depositadas a fls. 79/80.Após, providencie-se a baixa e o arquivamento deste incidente processual.
No mais, aguarde-se o regular processamento do precatório expedido no incidente processual registrado sob nº 003766721.2012/01.Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA
(OAB 82697/SP)
Processo 0041856-76.2011.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar de
Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio
Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 80: DEFIRO. Expeçam-se, em favor do requerentes, mandados de levantamento
das quantias depositadas a fls. 76/77.Após, providencie-se a baixa e o arquivamento deste incidente processual.No mais,
aguarde-se o pagamento do precatório expedido no incidente processual registrado sob nº 0041856-76.2011/01, inserido no
Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2017. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA
(OAB 82697/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0046114-66.2010.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar
de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - Claudio Luiz Pereira - - Claudio Luiz Pereira - Vistos.Fls. 78: DEFIRO. Expeçam-se,
em favor do requerentes, mandados de levantamento das quantias depositadas a fls. 74/75. Após, providencie-se a baixa e o
arquivamento deste incidente processual.No mais, aguarde-se o regular processamento do precatório expedido no incidente
processual nº 0046114-66.2010/01. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 0047012-11.2012.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Cesar de
Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Claudio
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