TJSP 04/10/2016 -Pág. 858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2214
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pela co-ré CAMILA, e por fim ao DETRAN. Renove-se o prazo para tanto. Intime-se. - ADV: INACIO DE LOIOLA MANTOVANI
FRATINI (OAB 217032/SP), FERNANDO MANZATO OLIVA (OAB 114851/SP), JONAS PEREIRA ALVES (OAB 147812/SP),
JOSE NORBERTO DE TOLEDO (OAB 23708/SP), ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), MARTA NOVAES POLI
(OAB 73767/SP), MARCELO MORARI FERREIRA (OAB 248234/SP), ADRIANA FURLAN DO NASCIMENTO (OAB 237932/SP)
Processo 0027171-17.2003.8.26.0554 (554.01.2003.027171) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Analia Carneiro de Oliveira Araujo Prossegue Em Nome dos Herdeiros Filhos e Netos e outros - Caixa
de Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santo Andre - Vistos. Fl. 1071: defiro, expeça-se mandado de levantamento
em favor do credor, observando os cálculos de fl. 1065, bem como expeça-se mandado de levantamento em favor do Instituto
no valor da contribuição para assistência médica. Intime-se. - ADV: SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO (OAB 184854/SP),
AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP), MOACYR SANCHEZ
(OAB 38999/SP), HELIZA MARIA RODRIGUES PELLEGRINI (OAB 165090/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB
173022/SP), ANA LUCIA PIRES (OAB 139573/SP), RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP)
Processo 0032063-03.2002.8.26.0554 (554.01.2002.032063) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Alexandre
Aparecido Moreno e outros - Municipio de Santo Andre - PROC: 5920/13 - Vistos.Aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada.Int. - ADV: MARIA VITORIA QUEIJA ALVAR (OAB 92374/SP), DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS (OAB 70549/
SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), DANIEL
BISCONTI (OAB 248714/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), VANDREA PEREIRA DA COSTA
(OAB 193094/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), JOSE RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 99951/SP), EDIMEIA
PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB
109718/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0032966-96.2006.8.26.0554 (554.01.2006.032966) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Richard
Gomes Mataruco - Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - PROC: 1382/08 - Vistos.Aguardese no arquivo provocação da parte interessada.Int. - ADV: CARLA ADRIANA BASSETO DA SILVA (OAB 119680/SP), ELENICE
MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO (OAB 128358/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA
(OAB 115638/SP), ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP)
Processo 0034381-75.2010.8.26.0554 (554.01.2010.034381) - Ação Civil Pública - Municipalidade de Santo Andre - Elme
Rogerio de Araujo - PROC: 1363/10 - Manifeste-se a requerente sobre as fls. 428/430. - ADV: MARCELO CHUERE NUNES
(OAB 142512/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), DULCIRLEI
DE OLIVEIRA TANAKA (OAB 165444/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO
HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 3004096-43.2013.8.26.0554 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - ALEXANDRE SKOWRONSKI - PROC: 1525/13 - A tentativa de bloqueio on-line levada a
efeito, teve como resultado negativo em sua diligência. - ADV: NELSON LUIZ COLANGELO (OAB 119348/SP), ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 3015656-79.2013.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - CICERO
FRANCISCO DA SILVA e outro - PROC: 6048/13 - Vistos.Indefiro a prova oral pretendida à fl. 282, tendo em vista o já decidido
à fl. 279 e o disposto no artigo 443, inciso II, do Código de Processo Civil.Declaro, pois, encerrada a instrução, concedendo
prazo sucessivo de quinze dias para oferecimento de memoriais, iniciando-se pelo autor. Após, ao Ministério Público.Intime-se.
- ADV: YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 89331/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), FABIO DOS
SANTOS LOPES (OAB 211762/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1336/2016
Processo 0000860-42.2010.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Leonía de Oliveira
- SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Vistos.1 - Expeça-se mandado de
levantamento em favor da requerente do depósito efetuado à fl. 22.2 - Providencie a serventia a baixa do presente incidente,
certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP), JAIRO GERALDO
GUIMARÃES (OAB 238659/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP)
Processo 0012968-40.2009.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Silvio Cesar Locatelli - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 70/72: manifeste-se a Fazenda no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO
FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), SANDRA REGINA BLAQUES BORSARINI (OAB 265047/SP)
Processo 0017043-78.2016.8.26.0554 (processo principal 0013023-83.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Anulação Prefeitura Municipal de Santo Andre - Galvão Engenharia Sa - Vistos.Manifeste-se a exequente acerca do depósito efetuado,
esclarecendo acerca da quitação e concordância com a extinção da execução.Intime-se. - ADV: THIAGO DO AMARAL SANTOS
(OAB 221789/SP), MARIANA PRADO LISBOA (OAB 306084/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), ROSELI
APARECIDA SILVESTRINI (OAB 77589/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE
QUEIROZ (OAB 209547/SP), GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0017534-85.2016.8.26.0554 (processo principal 1000914-78.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA Condominio Edificio Ilha de Rhodes - Vistos.Manifeste-se o exequente acerca do depósito efetuado, esclarecendo acerca da
quitação e concordância com a extinção da execução.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO MENA BAENA (OAB 84164/SP), MARIA
APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OAB 95988/SP)
Processo 0018263-14.2016.8.26.0554 (processo principal 1011267-51.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - HOCHTIEF DO BRASIL S.A. - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos.Intimese a Municipalidade nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL
DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), VAGNER APARECIDO NOBREGA VALENTE (OAB 207760/SP), DIEGO CALANDRELLI (OAB
247423/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/
SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0032443-89.2003.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade Contratual - Masif Artigos
Médicos e Hospitalares Ltda - FUNDAÇÃO DE ASSIST. À INFÂNCIA DE SANTO ANDRÉ - FAISA - Providencie o requerente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º