TJSP 04/10/2016 -Pág. 857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2214
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392 - primeiramente, aguarde-se a devolução da carta precatória devidamente cumprida. - ADV: SANDRA MACEDO PAIVA
(OAB 93166/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),
RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA (OAB 123874/SP), CARLOS ALEXANDRINO DE BRITO VIEIRA (OAB 12831/SP), MARINA
ROCHA SILVA (OAB 150167/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP)
Processo 0002979-49.2005.8.26.0554 (554.01.2005.002979) - Procedimento Sumário - Albarran Urologia Ltda - Prefeitura
do Municipio de Santo Andre - PROC: 9371/09 - Vistos.Defiro o desarquivamento e vista dos autos fora de cartório pelo prazo
legal.Int. - ADV: MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), ROSIMARA MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 134925/SP)
Processo 0004220-14.2012.8.26.0554 (554.01.2012.004220) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Municipalidade
de Santo Andre - Jefferson Luiz Brandao de Souza - PROC: 458/12 - Vistos. Fl. 287: fixo os honorários advocatícios em 100%
com base no convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo.Expeça-se certidão.
Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB
185666/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/
SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), GILBERTO BIFFARATTO (OAB 32709/SP)
Processo 0004499-05.2009.8.26.0554 (554.01.2009.004499) - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Município
de Santo André - Edivaldo Franco Rodrigues - PROC: 217/08 - Vistos.Fl. 586: concedo o prazo pleiteado pelo Município de vinte
dias.Int. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI (OAB 89331/SP),
DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 202661/SP), ANDRÉA
SANTOS GIGLIOTTI (OAB 164793/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO
(OAB 85269/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP)
Processo 0004554-53.2009.8.26.0554 (554.01.2009.004554) - Ação Civil Pública - Município de Santo André - José de
Fátima Tomaz da Silva - PROC: 219/09 - Vistos.Fl. 474: manifeste-se o requerente no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), ROSANA HARUMI TUHA
(OAB 131041/SP), ANTÔNIO ROBERTO MONZANI (OAB 193566/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP),
PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP)
Processo 0005312-56.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Alessandro Pompollo - MUNICIPIO
DE SANTO ANDRE - PROC: 517/14 - Vistos.Processe-se a apelação de fls. 428/443 no duplo efeito.Vista à parte contrária
para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB
225306/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP),
ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), PAULO ANDRE ALVES TEIXEIRA (OAB 98539/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS
DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0007749-61.2000.8.26.0554 (554.01.2000.007749) - Procedimento Comum - Epitacio Osmundo Nascimento Prefeitura Municipal de Santo Andre - PROC: 1414/08 - Vistos.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MILDRED PERROTTI
(OAB 153889/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP), MARCIA ELENA GUERRA CORREIA (OAB 110747/SP),
ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0010958-72.1999.8.26.0554 (554.01.1999.010958) - Procedimento Sumário - O Municipio de Santo Andre - Esporte
Clube Santo Andre - PROC: 1471/08 - Vistos.Em vista da concordância da credora (fl. 716), homologo o cálculo de fl. 711,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para requisição de pagamento, observe o credor o disposto no Comunicado
DEPRE nº 394/2015. Intime-se. - ADV: ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP), MARCIA VEZZA DE QUEIROZ (OAB
71048/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), NERI VOLTOLINI DALL OLIO (OAB 29538/SP), MONICA MARIA
HERNANDES DE ABREU DE OLIVEIRA (OAB 104282/SP), LUZIA VEZZA (OAB 19532/SP), MILDRED PERROTTI (OAB 153889/
SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), EDIMEIA PINTO
RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0011693-17.2013.8.26.0554 (apensado ao processo 0016459-16.2013.8.26) (055.42.0130.011693) - Cautelar
Inominada - Medida Cautelar - Municipio de Santo Andre - Instituto Nacional Amigos do Brasil Inab - PROC: 529/13 - APENSO
AO 659/13 - Vistos.Fls. 1086/1095: ciência as partes.Fls.1097/1098: atenda com presteza, expedindo certidão de objeto e
pé.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP),
SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI
DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), FLÁVIO ULISSES MARIÚBA DE OLIVEIRA (OAB 199185/SP), RAFAEL GOMES
CORRÊA (OAB 168310/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/
SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP)
Processo 0013401-15.2007.8.26.0554 (554.01.2007.013401) - Outros Feitos não Especificados - Meio Ambiente Municipalidade de Santo André - José Vagner de Medeiros e outro - PROC: 2335/08 - Vistos.Fls. 667/674: vista ao Ministério
Público.Int. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),
ARLINDO FELIPE DA CUNHA (OAB 115827/SP), JOÃO SINHÔ CALIENTE IVO (OAB 162614/SP), TANIA CRISTINA BORGES
LUNARDI (OAB 173719/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP), WANIA DINIZ PARADELO MARCELLO BULGARELLI (OAB 67581/SP)
Processo 0013497-74.2000.8.26.0554 (554.01.2000.013497) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Maria Imaculada Pereira Ribeiro e outros - Instituto e Previdência de Santo André - PROC: 1403/08 - Vistos.Manifeste-se a
autora sobre fls. 494/495.Int. - ADV: AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB
173022/SP), FABIANA FAVA FONSECA SIMOES (OAB 170929/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LUCIANA
GOMES DE FREITAS (OAB 132795/SP), JOSE DOMINGOS BITTENCOURT (OAB 129147/SP), RICARDO MENEGAZ DE
ALMEIDA (OAB 123874/SP)
Processo 0018664-18.2013.8.26.0554 (apensado ao processo 0028322-13.2006.8.26) (055.42.0130.018664) - Embargos à
Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Otelino Fernandes da Silva PROC: 725/13 - APENSO AO 135/09 - Vistos.Considerando os julgamentos proferidos, ofereça a embargante cálculo do valor
devido, observando o julgado. Após, diga o embargado se concorde.Int. - ADV: INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI (OAB
217032/SP), ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), LENITA LEITE
PINHO (OAB 329026/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP)
Processo 0024890-73.2012.8.26.0554 (554.01.2012.024890) - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Germano Christiano Schmid - Alvaro Alduvino Junior e outros - PROC: 2124/12 - Vistos. Fls. 387/388: considerando que o
co-réu ÁLVARO já apresentou seus memoriais (fls. 384/385), estabeleço que o prazo sucessivo concedido à fl. 381 se inicia
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