TJSP 20/01/2017 -Pág. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2272
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Automotores; Agravante: WILSON PRESOTO JUNIOR; Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2259517-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1054385-57.2016.8.26.0053; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Nair Cassia Gatto Nunes (Justiça Gratuita); Advogado: Jackson Passos Santos (OAB: 164459/SP);
Agravado: Municipio de São Paulo; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2259519-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029845-67.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Antônio José Klauss; Advogado: Gabriel de Oliveira Infante (OAB: 358910/SP); Advogada: Jenifer
Nascimento Rosa Medeiros (OAB: 371992/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2259524-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 1000653-51.2016.8.26.0510; Assunto: Repasse de Verbas
Públicas; Agravante: Município de Rio Claro-SP; Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) (Procurador); Agravado:
Instituto de Previdência do Município de Rio Claro/SP; Advogada: Luciana Zumpano (OAB: 255584/SP);
2259525-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1028592-96.2016.8.26.0577; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP);
Agravada: ANDREIA CRISTINA PAIVA MATOS; Advogado: Carlos Abner da Silva (OAB: 264343/SP); Advogado: Rone Marcio
Lucchesi (OAB: 301194/SP);
2259527-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000535-93.2016.8.26.0019; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Robson Pedro Evangelista Cerqueira; Advogado: Marcos Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP); Agravado:
Guarda Armada Municipal de Americana - Gama;
2259550-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1003502-52.2016.8.26.0168; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
VANESSA SANCHES DA SILVA; Advogado: Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276/SP); Advogada: Samantha de Lima
Gonçalves Machado (OAB: 308330/SP); Agravado: DIRETOR DA 28ª CIRETRAN DE DRACENA;
2259559-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0023328-48.2010.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Romeu Giora
Junior - Advogados, Consultores e Associados; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP); Agravado: PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP); Interessada: JORDILIA PIRES
GRANDE; Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP); Interessada: ANTONIETA GRANDE RODRIGUES
e outros; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP);
2259583-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502648-02.2008.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: CTEEP. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.; Advogada: Adriana Teresa Catharina
de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP); Agravado: Municipio de Mogi das Cruzes; Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB:
110590/SP); Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP);
2259589-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1050953-30.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Lojas Riachuelo S/A; Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Advogado:
Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2259596-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1055441-28.2016.8.26.0053; Assunto: Convênio; Requerente: Centro de Oftalmologia
Tadeu Cvintal; Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Requerido: Superintendente da Autarquia
Hospitalar Municipal de São Paulo;
2259638-87.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1053257-02.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Imobiliária Cidade de Porto Feliz Ltda; Advogada: Sandra Regina Paulichi (OAB: 290674/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2259647-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º