TJSP 24/01/2017 -Pág. 759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2274
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dos Santos Teixeira (OAB: 215071/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005221-43.2014.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000522143.2014.8.26.0302; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Genival da Silva; Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB:
243364/SP); Apelante: Rogério da Silva Santos; Advogado: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB: 241626/
SP); Apelante: Joice Kellen dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Scatambulo (OAB: 136280/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005338-78.2010.8.26.0462; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0005338-78.2010.8.26.0462; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Arlindo Trindade dos Santos (Revel); Advogado: Raul
Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005581-60.2015.8.26.0619; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000558160.2015.8.26.0619; Assunto: Roubo; Apelante: Deivid Wilhans Contrera; Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005633-17.2014.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000563317.2014.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro Jorge Oliveira da Silva; Advogado: Felipe Amorim Principessa
(OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005841-68.2015.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000584168.2015.8.26.0642; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Acacio Lino Santos; Advogada: Zuleica de Oliveira Pereira (OAB:
290855/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Maicon Antonio Castro de Oliveira; Advogado: Alcides Cardoso Filho (OAB: 157573/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006561-02.2015.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000656102.2015.8.26.0168; Assunto: Ameaça; Apelante: Rodrigo Balista Labella; Advogado: Rafael Bratfich Goulart (OAB: 312667/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006618-17.2015.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000661817.2015.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo de Souza dos Santos; Advogado: Raimundo
Nonato Pereira dos Reis (OAB: 189060/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diego Nascimento Sales de Lima; Advogado: Everson
Pellegi Seregati (OAB: 265299/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carla Cristina dos Santos Novais; Advogado: Roberto Marcos
Frati (OAB: 61729/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006646-29.2014.8.26.0586; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000664629.2014.8.26.0586; Assunto: Abandono de incapaz; Apelante: C. M.; Advogada: Marília Helena Santiago (OAB: 277505/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007044-23.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000704423.2014.8.26.0441; Assunto: Latrocínio; Apelante: Walter Gomes de Souza Junior e outro; Advogado: Amauri Meira Iribarne
(OAB: 346400/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Hiago Jesus dos Santos e outro; Advogado: Vinicius Ensel Wizentier (OAB:
284502/SP); Apelante: Lucas Ferreira dos Santos; Advogado: Vasni Anunciada da Silva (OAB: 317011/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0007056-41.2014.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0007056-41.2014.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WABISON PIO DE LIMA e outro; Advogado:
Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007290-60.2014.8.26.0201; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 000729060.2014.8.26.0201; Assunto: Falsificação do selo ou sinal público; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Daniel Ibrahim El Adass; Advogado: Ricardo de Souza Ramalho (OAB: 135964/SP);
0007707-38.2011.8.26.0453; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000770738.2011.8.26.0453; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Andre Pereira da Silva; Advogado: Jacson Lopes Leao (OAB:
101901/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008650-24.2015.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008650-24.2015.8.26.0127; Assunto: Roubo; Apelante: Willian de almeida ferreira; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto
(OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008702-54.2003.8.26.0575; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0008702-54.2003.8.26.0575; Assunto: Receptação; Apelante: Endrigo Caetano Roberto Miceli; Advogado: Jose Augusto Trovato
(OAB: 11266/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009290-42.2012.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000929042.2012.8.26.0156; Assunto: Ameaça; Apelante: Edenilson da Cunha; Advogada: Soraia Regina Alves (OAB: 170989/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010086-50.2015.8.26.0278; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0010086-50.2015.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUCAS DE OLIVEIRA TEIXEIRA; Advogado: Carlos Roberto
Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público); Apelante: HENRIQUE SOUSA DE ALMEIDA; Advogada: Julia Almeida Baranski (OAB:
341574/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º