TJSP 02/05/2017 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2337
389
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009655-77.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RAUL RIBEIRO NUNES; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001264-70.2015.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001264-70.2015.8.26.0699; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Michael dos Ramos; Apelado: Marcos Micael dos Ramos; Advogada: Leila
Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/03/2017
0000807-12.2016.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000807-12.2016.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CLEBER CAZOLA GONÇALVES; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2017
0008363-57.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008363-57.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: EDUARDO LIMA DOS SANTOS; Apelante: WESLEY MORAIS PEREIRA; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB:
94255/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2017
0008997-53.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008997-53.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ramires Freire Rocha da Silva; Advogado: Celso Euripedes Silva
Junior (OAB: 302449/SP); Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/03/2017
0002130-44.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002130-44.2016.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JULIO
CESAR SOUZA RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/03/2017
0008231-97.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008231-97.2016.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luis
Fernando Machado e outro; Def. Público: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/03/2017
0006272-89.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006272-89.2016.8.26.0635; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: JULIO CONCEICAO DA COSTA; Advogado: Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor
Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022628-64.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0022628-64.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUIZ GABRIEL BARA; Advogado: Arthur Rogério Silva Gonçales de Oliveira (OAB: 371595/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001307-15.2015.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001307-15.2015.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Araujo Marcondes; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011309-70.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0011309-70.2014.8.26.0602; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Everson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º