Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1486 Patricia Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Rosangela Gomes da Silva (OAB: 110610/SP) - Liberdade Nº 0004013-47.2014.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valinhos - Apelante: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 0002411-90.2017.8.26.0496 Apelação 0000192-83.2017.8.26.0309 Ao Des. Nuevo Campos Apelação 0000291-39.2016.8.26.0616 0000506-47.2015.8.26.0358 0001128-62.2016.8.26.0077 0008997-53.2016.8.26.0602 0014551-65.2015.8.26.0161 0029421-94.2016.8.26.0577 0095245-29.2016.8.26.0050 0103141-26.2016.8.26.0050 0077956-83.2016.8.26.0050 0000441-30.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2189 365 autos da Ação Penal nº 0008666-49.2012.8.26.0590, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 389 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009655-77.2016.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAUL RIBEIRO NUNES; Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1304 364169/SP) - Liberdade Nº 0008997-53.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelado: Ramires Freire Rocha da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 2640 profundamente afetada pelo crescente tráfico de entorpecentes, especialmente no caso dos autos, em virtude da diversidade, quantidade e qualidade das drogas apreendidas em plena via pública e do concurso de agentes, circunstâncias que demonstram intensa culpabilidade.Ademais, o tráfico de entorpecentes f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 827 0006667-92.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Ademilson Alves Baia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3107 JEFFERSON HENRIQUE DE CARVALHO - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e condeno o réu JEFFERSON HENRIQUE DE CARVALHO à pena de 06 ANOS, 09 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E 680 DIAS-MULTA, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3143 6. Quanto ao pedido de incineração de drogas, considerando que já foi autorizada a destruição do entorpecente apreendido (fls. 30/32) e o ofício encaminhado à delegacia de origem (fl. 39), nada a deliberar. 7. Após a apresentação da defesa preliminar, voltem-me para sua apreciação, bem como da den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2763 fixando o prazo de cinco (05) dias, sucessivamente para cada parte. - ADV: CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB 302449/ SP), PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318118/SP) Processo 0000211-28.2016.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JACKSON RODRIGO DA CRUZ SANTOS