TJSP 03/07/2017 -Pág. 1431 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1431
de Bens e Participações Ltda. - - Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. - - ITABA - Indústria de Tabaco
Brasileira Ltda. - - Castiglione & Cia Ltda. - - Petronova Distribuidora de Petróleo Ltda. - - Autran Transportes e Turismo Ltda.
- - Indústria de Bebidas Paris Ltda. - - Nova Brasil Transportes Quimicos Ltda. - - Força 10 Produtos Esportivos Ltda. e outros
- Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 1750/06 V I S T O S.1) Em respeito ao principio
da celeridade do processo, com o fim do prazo para manifestação quanto ao depósito de fl. 1860/1868, determinado à fl.
1871, manifestem-se as partes nos moldes do item 3, da decisão de fl. 1848.2) Publique-se a presente decisão juntamente
com as de fls. 1871 e 1848.Int. - ADV: JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), ADELIA APARECIDA SAMPAIO
DIAS BAPTISTA (OAB 27171/SP), MARCELO SAMPAIO DIAS BAPTISTA (OAB 248237/SP), MARIA FERNANDA FRANCO
GUIMARÃES (OAB 188544/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP),
RODRIGO FORCENETTE (OAB 175076/SP), FABIO BEZANA (OAB 158878/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB
138682/SP), RICARDO NUSSRALA HADDAD (OAB 131959/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP),
MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), PEDRO TORTORO NETO (OAB 92921/SP), KAMILA APARECIDA PAIVA DE
MENEZES (OAB 325515/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP),
JOSE NOGUEIRA SAMPAIO (OAB 3888/SP), BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS (OAB 295353/SP), MARIANA PAULA LORCA
(OAB 316609/SP), JORGE HADAD SOBRINHO (OAB 91701/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), GUSTAVO
ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)
Processo 0412538-62.1995.8.26.0053 (053.95.412538-9) - Procedimento Comum - Teresa Nogueira Ramos - - Ademar
Mariano e outros (sucessores de Izalina e outros - Execução nº 14592/05V I S T O S.1) Fls. 555/597: a habilitação dos sucessores
da coexequente falecida Izalina de Oliveira já havia sido deferida (fls. 729, item 1).1.1) Em vista da habilitação supra, autorizo o
levantamento do quinhão que cabe aos sucessores de Izalina de Oliveira, referente ao depósito judicial de fls. 602/683-v, retido
à fl. 738, devendo a Serventia quando do levantamento observar as cautelas de estilo. Expeça-se mandado de levantamento,
pela Seção Administrativa, com publicação no D.O. de dia e hora para sua retirada.2) Manifestem-se as partes quanto ao
depósito prioridade de fls. 752/766 de 28/10/2016 referente às coexequentes Angelina Rodrigues Correa e Lais Maria Martinho
(honorários). Prazo de 5 (cinco) dias úteis.3) Fls. 750: Quanto ao crédito de Teresa Nogueira Ramos, conforme observa-se no
comprovante de fl. 652-v, houve quitação integral do crédito no depósito de 28/07/2011, cujo MLJ já foi expedido (fls. 728), nada
mais havendo para ser requerido por esta credora.5) Cumpridas as determinações supra, tornem conclusos. Int. - ADV: SÔNIA
MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP),
LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP)
Processo 0413661-90.1998.8.26.0053 (053.98.413661-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MTR Transportes Ltda (cedente Maria Inês Caresia de Faria) - - Prime Administração de
Bens e Participações Ltda (cedente Univen Refinaria de Petróleo Ltda,cdt org Helena VitalinaRamos e outros - Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 9077/05 Vistos.1. Fls. 1187/1191, 1194/1201: Diante do julgamento do
agravo dando provimento ao recurso interposto pelos patronos dos exequentes, AUTORIZO o levantamento de 30% do valor
cabente à exequente Adelaide Granziera de Castro, do depósito judicial de fls. 274/296 - Volume 1 B, retido às fls. 1107, em
favor dos patronos originários, devendo o saldo remanescente ser devolvido à DEPRE nos termos da decisão de fls. 1106/1107
item 07. Expeça-se mandado de levantamento pela Seção Administrativa, observadas as cautelas de praxe, com aviso no Diário
Oficial do dia e hora para sua retirada. 2. Fls. 1203/1205: anote-se a nova representação processual da cessionária Rowprint
Artes Gráficas Ltda.3. Fls. 1207/1228: Anote-se impugnação a cessão realizada pela Univen Refinaria de Petróleo em favor de
Sérgio Ricardo Cricci. 3.1. Manifeste-se Sérgio Ricardo Cricci no prazo de 10 (dez) dias úteis.4. Fls. 1230/1236: trata-se de
depósito judicial efetuado para pagamento de precatório. A parte exequente deve informar qualquer óbice para o levantamento
(e.g.; falecimento de parte, extinção de mandato, etc.). No caso de pagamentos integrais, a ausência de manifestação quanto
à sua suficiência será entendido como concordância tácita à extinção do precatório pelo pagamento. Não havendo oposição
do patrono originário e se não houver contrato de honorários com percentual diverso juntado aos autos, será observado, se
existente, o percentual constante do instrumento de cessão de crédito a título de reserva de honorários contratuais. Por fim,
deverá fornecer o CPF (em caso de autores ou advogados) ou CNPJ (em caso de sociedade de advogados) da parte favorecida
pelo levantamento, sob pena de inviabilizar a futura expedição do mandado de levantamento.4.1. Prazo sucessivo de 5 (cinco)
dias ÚTEIS, iniciando-se pela parte executada, com a ressalva de que esta gozará de prazo em dobro, nos termos do art. 183
do novo Código de Processo Civil, e, após, para a parte exequente. A fim de evitar tumulto processual, eventuais cessionários
poderão falar nos autos, no mesmo prazo, após a manifestação do(s) exequente(s) originário(s) ou com o decurso do prazo
para tanto, independente de nova intimação.Int. - ADV: LUCIANA DI MONACO TELESCA (OAB 283208/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), MICHELLE APARECIDA DUARTE PEREIRA (OAB 341889/SP), EVERTON DA SILVA MOEBUS
(OAB 161054/RJ), MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB 148542/RJ), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP),
CHRISTIAN STROEHER (OAB 48822/RS), FABRICIO NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS), ANDERSON ROBERTO DANIEL
(OAB 293376/SP), BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS SATRIANI (OAB 290454/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/
SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP), ALEXANDRE ZAGER
MONTEIRO (OAB 209820/SP), SERGIO RICARDO CRICCI (OAB 185544/SP), ALEX FERNANDO LARRAYA (OAB 176526/SP),
DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), MIGUEL CALMON MARATTA
(OAB 116451/SP)
Processo 0413661-90.1998.8.26.0053 (053.98.413661-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Helena Vitalina Ramos (cedente - cessionária Univen Refinaria de Petróleo Ltda.) - MTR Transportes Ltda (cedente Maria Inês Caresia de Faria) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda (cedente
Univen Refinaria de Petróleo Ltda,cdt org Helena VitalinaRamos - - Rowprint Artes Gráficas Ltda (cessionária) e outros - Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Execução nº 9077/05 Vistos.1) Em respeito ao principio da celeridade
do processo, com o fim do prazo para manifestação quanto ao depósito de fls. 1230/1236, item 4.1 determinado à fl. 1237,
manifeste-se a parte interessada nos moldes do item 3.1, da referida decisão.2) Publique-se a presente decisão juntamente
com a de fl. 1237.Int. - ADV: MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/
SP), LUCIANA DI MONACO TELESCA (OAB 283208/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), ALEX FERNANDO
LARRAYA (OAB 176526/SP), SERGIO RICARDO CRICCI (OAB 185544/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/
SP), JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NORIVAL MILLAN
JACOB (OAB 43392/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP),
FABRICIO NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS), CHRISTIAN STROEHER (OAB 48822/RS), MARIANA PAULA LORCA (OAB
316609/SP), MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE (OAB 148542/RJ), EVERTON DA SILVA MOEBUS (OAB 161054/RJ),
MICHELLE APARECIDA DUARTE PEREIRA (OAB 341889/SP), BIANCA OLIVEIRA DOS SANTOS SATRIANI (OAB 290454/SP)
Processo 0415910-48.1997.8.26.0053 (053.97.415910-9) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º