TJSP 12/07/2017 -Pág. 1285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2386
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de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), EDIMEIA PINTO
RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO
HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), CASSIA RACHEL HENRIQUE DE
LIMA (OAB 277565/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP)
Processo 0008858-17.2017.8.26.0554 (processo principal 1022922-83.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - ANDRE LUIZ MARTINS - Vistos.Defiro o BLOQUEIO dos
ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema BACENJUD 02, conforme minuta em anexo.Após o protocolamento
da requisição de bloqueio, DETERMINO que se aguarde pelo prazo de 5 dias para nova consulta ao BACENJUD 02 quanto
às respostas das instituições financeiras. Aguarde-se.Intime-se. - ADV: MARIO ORTMAN FERREIRA FILHO (OAB 67233/SP),
ELIS CRISTINA SOARES DA SILVA JORGE (OAB 133634/SP), REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 165499/SP), LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/
SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP), CRISTIANE DE LIMA
GHIRGHI (OAB 122724/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP)
Processo 0009914-81.2000.8.26.0554/01 - Precatório - Jose Benedito Francisco - - Elenice Maria Ferreira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Elenice Maria Ferreira - - Elenice Maria Ferreira - Vistos.Fls. 85/87: ciente.Aguarde-se o
depósito. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB
106390/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0012079-08.2017.8.26.0554 (processo principal 1016863-16.2014.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ONCOTECH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E
MANIPULAÇÃO LTDA - ‘’FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a Fazenda Estadual nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), GERSON JOSE CACIOLI
(OAB 88831/SP), ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP)
Processo 0012080-90.2017.8.26.0554 (processo principal 1016863-16.2014.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Roberson Sathler Vidal - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Roberson
Sathler Vidal - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública Estadual nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV: ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP), SERGIO D’AMICO (OAB 72040/SP), GERSON JOSE CACIOLI (OAB
88831/SP)
Processo 0013754-40.2016.8.26.0554 (processo principal 1003663-68.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Clinica de Repouso Sol da Manhã Sc
Ltda - Vistos.Aguarde-se a provocação do interessado em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARTINS DE
SOUZA (OAB 203948/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), CLAUDIO ROBERTO VERÍSSIMO (OAB
165970/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB
209547/SP)
Processo 0013759-62.2016.8.26.0554/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina de Souza Ventura - Priscila Ventura Ferreira - - Elison Ventura Ferreira - - Ananda Ventura Ferreira - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Vistos.Fls. 64/66: ciente.Aguarde-se o depósito. Intime-se. - ADV: EDUARDO
BARBOSA NASCIMENTO (OAB 140578/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), FABIO AUGUSTO BATAGLINI F PINTO
(OAB 128358/SP)
Processo 0015505-62.2016.8.26.0554 (processo principal 0003016-61.2014.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - JOSE ALVES DE OLIVEIRA - Deverá o exequente providenciar o coreto
requerimento do incidente de cumprimento de sentença, de acordo com o segundo parágrafo do artigo 1.286 das Normas de
Serviço da Coregedoria Geral de Justiça. - ADV: TÉRCIO MARTINS DE CASTRO (OAB 320486/SP)
Processo 0016262-56.2016.8.26.0554 (processo principal 0007571-24.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estado de São Paulo - Loga Logistica e Transportes Ltda - Providencie o exequente
a retirada da guia de levantamento em cartório, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: FANI SZMUSZKOWICZ FLIGUEL (OAB
95862/SP), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB 304732/SP)
Processo 0016265-11.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Virgilio
Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Pela publicação do presente fica o credor ciente de que a guia de
levantamento está à disposição para retirada. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), HEBERT
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 263045/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS
DE SOUZA (OAB 285008/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES
(OAB 106390/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA (OAB 168310/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP)
Processo 0017976-51.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - DIONISIA FERREIRA
DA SILVA JESUS - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Processe-se a apelação de fls.
108/119 somente no efeito devolutivo.Vista a parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB
251419/SP), PRISCILA CARDOSO CASTREGINI (OAB 207333/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), LUIZ GUSTAVO
MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB 155426/SP)
Processo 0018252-82.2016.8.26.0554 (processo principal 0017873-49.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Nulidade - Felipe de Campos Leme - Município de Santo André - - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo
Detran - Vistos.Diante da petição de fl. 164, remanesce a discussão somente em relação à obrigação de pagar dos executados.
Assim, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 143/156, interposto em face da decisão de fl. 136/137.
Intime-se. - ADV: BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), DANIELE ARAUJO MUÑOZ (OAB 328720/SP), EDIMEIA PINTO
RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), FRANCISLAINE DE FARIA (OAB 213690/
SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO (OAB 59530/SP),
ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD
YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 0018261-44.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Plkc
Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos.Fl. 47: ciente. Anote-se.Reporto-me à fl. 45.Int. fls 45 Intimese o(a) credor(a) a retirar o mandado de levantamento em cartório em até 5 (cinco) dias - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL
DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB
106390/SP), MARCELO ROITMAN (OAB 169051/SP)
Processo 0018261-44.2016.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Plkc
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º