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23 Resultado da Solicitação 0008858-17.2017.8.26.0554 - em: 25/05/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/05/2017 -Pág. 452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 452 suspendendo-se a execução fiscal. Certifique-se lá. À impugnação. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FRANZIN PAULO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM RODRIGUES GAVIOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 05

TJSP 16/05/2017 -Pág. 453 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 453 RELAÇÃO Nº 0571/2017 Processo 0008858-17.2017.8.26.0554 (processo principal 1022922-83.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - ANDRE LUIZ MARTINS - Intime-se o exequente a providenciar as cópias necessárias para instauração do incidente de cumprimen

TJSP 16/10/2017 -Pág. 825 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 825 CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP) Processo 0008435-04.2010.8.26.0554/01 - Requis

TJSP 26/05/2017 -Pág. 794 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 794 adquirida, armazenada e transportada de uma destas estruturas para outra, como se fossem estabelecimentos comerciais de um mesmo fornecedor. Como visto, a corrente elétrica simplesmente está presente na rede, desde os geradores, passando pelos transmissores e distribuidores, ficando disponível ao consumidor que

TJSP 22/09/2017 -Pág. 952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 952 Processo 1500147-80.2016.8.26.0554 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juliao Compressors Service Ind e Com Ltd - Vistos.Fls. 40/42: Defiro o BLOQUEIO dos ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema BACENJUD, providen

TJSP 12/07/2017 -Pág. 1285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2386 1285 de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), CASSIA RACHEL HENRIQUE DE LI

TJSP 03/07/2017 -Pág. 985 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 985 RELAÇÃO Nº 0778/2017 Processo 0001415-20.2014.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Monaliza Rampinelli Donati - - Celso Ricardo Farandi - 161/14 - Vistos. Cite-se com as advertências legais, observando-se em favor do Município o art. 18 da Lei nº 7.347/85. Manifest

TJSP 14/07/2017 -Pág. 958 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 958 condizentes com a própria natureza da geração, transmissão e distribuição de energia, como visto, sua incidência se dá de forma monofásica. Uma vez visto que a energia elétrica está na corrente elétrica que passa das usinas de geração, pelos sistemas de transmissão e de distribuição, e fica dispo

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