TJSP 12/07/2017 -Pág. 271 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2386
271
AVERIGUADO : A.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0010849-42.2017.8.26.0032
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 396/2017 - Araçatuba
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2017
Processo 0000096-31.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Aparecido Julio do
Nascimento - 1- No presente feito o réu Aparecido Julio do Nascimento foi condenado ao pagamento das custas processuais.
Todavia, conforme o certificado a fls. 174, tornou-se infrutífera a sua notificação para efetivação do pagamento das custas. 2Ante o exposto, conforme determinado no Comunicado nº 158/2016 da Presidência do TJSP, publicado no DJE em 28/nov/2016,
expeça-se Certidão da Dívida Ativa, para cobrança das custas processuais, remetendo-a, acompanhada dos documentos
necessários, à Procuradoria Regional do Estado. Oficie-se à VEC competente, comunicando-se.3- Ciente do ofício de fls. 176,
defiro o ali requerido. Intime-se o sentenciado, por edital, para que compareça à Ciretran local e dê início à pena de suspensão
da CNH.4- Por fim, dê-se vista à defesa sobre o cálculo de fls. 178.INT-SE. Ciência. NOTA DE CARTÓRIO: SOBRE O CÁLCULO
DE MULTA, DIGA A DEFESA. - ADV: FABIANA FUKASE FLORENCIO (OAB 313059/SP)
Processo 0003716-17.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.R.P. - 1- Face
o retro certificado, intime-se, através de mandado, os advogados constituídos do acusado, Mário Lorival de Oliveira Garcia e
William Douglas Lira de Oliveira, para, dentro do prazo de 48 horas, apresentar as alegações finais.2- Decorrido o mencionado
prazo sem a devida apresentação, intime-se o acusado a constituir novo defensor. 3- Após, voltem-me os autos conclusos. ADV: WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP)
Processo 0006767-65.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000377-14.2013.8.26.0390 - Vara
Única do Foro da Comarca de Nova Granada) - JOAZ ALVES PEREIRA e outros - “Diante do acima certificado, defiro o
requerimento defensivo de 58/59 e redesigno a presente audiência para o dia 19/JUL. p.f., às 14:30 horas, intimando-se e
comunicando-se ao Juízo Deprecante.” - ADV: FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI (OAB 360992/SP), MARIANA POLIZEL
(OAB 310732/SP), WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), PAULO FERNANDA DE MIRANDA (OAB 25894/PE)
Processo 0007061-20.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003011-51.2014.8.26.0356
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Mirandópolis) - RENATO KIT - 1- Ante a não localização da vítima (fls. 24), devolva-se a
presente cártula, com as homenagens e cautelas de estilo.2- Libere-se a pauta. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB
167754/SP)
Processo 0009439-46.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001087-60.2016.8.26.0218
- 2ª Vara do Foro da Comarca de Guararapes) - João Pedro Ribeiro Borges - 1- Para audiência deprecada, designo o próximo
dia 15/AGO. p.f., às 15:00 horas, intimando-se e requisitando-se, se o caso.2- Oficie-se ao Juízo deprecante, comunicando a
designação supra. - ADV: JANAÍNA CINTI (OAB 164853/SP), JOSÉ CARLOS FRADE GOMES JUNIOR (OAB 245470/SP)
Processo 0009668-06.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000332-73.2016.8.26.0626
- Vara Criminal de São Sebastião) - Tiago Amorim Oliveira - 1- Para audiência deprecada, designo o próximo dia 16/AGO. p.f.,
às 14:30 horas, intimando-se e requisitando-se, se o caso.2- Oficie-se ao Juízo deprecante, comunicando a designação supra.
- ADV: KARINA SUMAN PEREIRA (OAB 323727/SP)
Processo 0009722-69.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000390-05.2017.8.26.0218
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Guararapes) - Justiça Pública - Rafael Goulart da Silva e outros - 1- Para audiência deprecada,
designo o próximo dia 16/AGO. p.f., às 14:15 horas, intimando-se e requisitando-se, se o caso.2- Oficie-se ao Juízo deprecante,
comunicando a designação supra. - ADV: JAIME LÓLIS CORRÊA (OAB 204941/SP), MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA
(OAB 97432/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), DANIEL TEREZA (OAB 309228/SP), JOEL DE
ALMEIDA (OAB 322798/SP), ECIO DE REZENDE TEREZA FILHO (OAB 388633/SP)
Processo 0009818-84.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005868-24.2011.8.26.0082
- 1ª Vara do Foro da Comarca de Boituva) - Marcelo Ribeiro Cardoso - Para audiência deprecada, designo o próximo dia 17/
AGO. p.f., às 15:30 horas, intimando-se e requisitando-se, se o caso. Oficie-se ao Juízo deprecante, comunicando a designação
supra. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 296172/SP)
Processo 0010341-72.2012.8.26.0032 (032.01.2012.010341) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de
documento público - Justiça Pública - MARCELO DIAS ALBERTINI - VISTOS, etc.1- Forme-se o 3º volume.2- Recebo o recurso
interposto às fls. 412, pela defesa, em seus regulares efeitos de direito, uma vez que tempestivo.3- Processe-se nos termos e
prazos de lei.4- Intime-se o sentenciado da r. sentença.5- Por fim, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.
Int.se. Ciência. - ADV: MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO (OAB 102658/SP), MOACYR MIGUEL DE
OLIVEIRA (OAB 345566/SP)
Processo 0011253-98.2014.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WANDERSON THIAGO CARVALHO
NASCIMENTO - Ciência ao D. Defensor que aos 10/07/2017 foi expedida Carta Precatória de Inquirição de testemunha de
acusação as fls. 194.- - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP)
Processo 0016368-37.2013.8.26.0032 (003.22.0130.016368) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - E.A.M.S.A.
- VISTOS, etc. 1- Em vista do contido as fls. 03, 27 e 32/35 do 2º apenso, declaro extinta a punibilidade de Erica Aparecida
Muniz de Sousa Alves, consoante artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. 2- À advogada Jóice Ellen Camilo da Silva Pereira OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º