TJSP 01/09/2017 -Pág. 2676 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2676
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mauá - Relator: Des.: Bandeira Lins - Autor:
Leonel Damo - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Oswaldo Dias - Interessado: Diniz Lopes Dos
Santos - Julgaram improcedente a ação rescisória, V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes (OAB: 242953/SP)
(Fls: 30 - 2g) - Advogado: Leandro Petrin (OAB: 259441/SP) (Fls: 29 - 2g) - Advogado: Rafael Cezar dos Santos (OAB: 342475/
SP) - Advogado: Jose Manuel de Lira (OAB: 133469/SP) (Fls: 956 - 2g) - Advogado: Luiz Custódio (OAB: 181799/SP) (Fls: 852
- 2g)
2172080-77.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Embargte: Sylvio Wagih Abdalla e outros - Embargdo: Município de Hortolândia - Rejeitaram os embargos, por V.
U. - Advogado: Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Advogada: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE
2017
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LEONEL COSTA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FÁBIO ALBERTO SIQUEIRA
COELHO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BANDEIRA LINS, ANTONIO CELSO FARIA, JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR e PONTE NETO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ANDRÉ LUIZ MARCASSA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, O
EXMO. SR. DESEMBARGADOR DES. LEONEL COSTA PRESTOU VOTOS DE PESAR AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR
HUGO CREPALDI NETO PELO FALECIMENTO DAILMA. SRA. HELE NYCE APARECIDA CASTRO CREPALDI, MÃE DO E.
MAGISTRADO, TENDO A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DESTE COLENDO COLEGIADO E DO ILUSTRE PROCURADOR
DE JUSTIÇA ANDRÉ LUIZ MARCASSA. NOTA: FICAM INTIMADOS OS INTERESSADOS QUE, SENDO INTERPOSTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESTES SERÃO JULGADOS DE FORMA VIRTUAL NOS TERMOS DO CPC E DA RESOLUÇÃO
549/2011 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, EM HAVENDO OBJEÇÃO, ESTA DEVERÁ SER MANIFESTADA NO
PRAZO LEGAL. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000035-65.1995.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Cia Nacional de Estamparia - Apelado: Severino Pereira da Silva Neto - Apelado: Carlos
Alberto Moura Pereira da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida
(OAB: 113134/SP) (Procurador) (Fls: 1063) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP)
0000207-67.2011.8.26.0663/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator: Des.: Leonel Costa
- Embargte: makro atacadista s.a - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargos de declaração parcialmente
acolhidos por V.U. - Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP) (Fls: 421) - Advogado: Marcelo Mazon Malaquias (OAB:
98913/SP) - Advogado: Rafael Marchetti Marcondes (OAB: 234490/SP) - Advogado: Ricardo Cristiano Buoso (OAB: 298169/SP)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 445)
0000335-36.2017.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
LUCIANO FREIRE - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ricardo Antonio Soares Brogiato (OAB: 94925/SP) - Advogado: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP)
0000783-14.2002.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Versa Pac Industria Eletronica Ltda e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) (Procurador) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da
Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) (Fls: 9)
0001081-11.2013.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação - Duartina - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Cooperativa Agropecuária de Ubirajara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Claudinei Santos Alves da Silva (OAB: 64853/SP) (Fls: 98)
0001205-13.2015.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Maria
Denahyde Maciel Colaciti (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Marina de Goes Maciel (OAB: 241444/SP) (Fls: 10) - Advogado: Reinaldo Antonio Aleixo (OAB:
82662/SP) (Procurador) (Fls: 197)
0001311-30.2014.8.26.0424 - Processo Físico - Apelação - Pariquera-Açu - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante:
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde - Apelado: Lais Bevilacqua - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Felipe Freire Santos (OAB: 303493/SP) - Advogado:
Ronaldo Lima Camargo (OAB: 139818/SP)
0003640-23.2013.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Apelado: Jose Marcolino de Campos - Apelado: Juraci Pereira de Oliveira - Apelado:
Julio Pereira de Melo - Apelado: Julio Cesar Martins - Apelado: Juarez de Souza Meira - Apelado: Joseilton de Jesus Rodrigues
- Apelado: Jose Joaquim da Silva - Apelado: Jose Inocencio Ribeiro - Apelado: Jose Freire - Apelado: Jose Francisco de Souza
- Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da
Silveira (OAB: 251506/SP) - Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º