TJSP 14/09/2017 -Pág. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2430
283
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2017
0004513-64.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004513-64.2016.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Michael Ribeiro de Brito; Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2017
0000652-27.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0000652-27.2016.8.26.0464; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal;
Apelante: PAULO MARCOS MARTINS TAKATA; Advogada: Jessica Amorim da Silva (OAB: 352894/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001925-41.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0001925-41.2016.8.26.0464; Assunto: Ameaça; Apelante: LUCINEIA FERREIRA DOS
SANTOS; Advogado: Cristhian Cesar Batista Claro (OAB: 325248/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2017
0000653-12.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0000653-12.2016.8.26.0464; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal;
Apelante: Reginaldo Rodrigues dos Santos; Advogado: Walter Augusto Soares (OAB: 95228/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2017
0001791-14.2016.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0001791-14.2016.8.26.0464; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal;
Apelante: WESLEI GUSMAN DOS SANTOS FREIRE; Advogada: Gisele Cristina Luiz May (OAB: 348032/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000176-04.2015.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000176-04.2015.8.26.0632; Assunto: Furto; Agravante: T. de O. P.; Advogada:
Lidiane Fernanda Rossin Munhoz (OAB: 325888/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2017
0012613-25.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012613-25.2015.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. F. B. B.;
Advogada: Carina Nunes Goldmann (OAB: 327498/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001656-62.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001656-62.2015.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marco
Gonçalves da Rocha; Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000283-20.2016.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000283-20.2016.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Costa Arantes; Advogado: José Eduardo Cury (OAB: 351907/SP); Apelante: Wellington Dias de Jesus;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2017
0000837-35.2016.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000837-35.2016.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo Raggio Barbara; Advogado: Hermelino de Oliveira Graça (OAB: 51209/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/07/2017
0012473-88.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0012473-88.2015.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º