25 Resultado da Solicitação 0004513-64.2016.8.26.0482 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 283 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2017 0004513-64.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 700 0004470-98.2014.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004470-98.2014.8.26.0288; Roub
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2368 20 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 1500680-93.2016.8.26.0536 Presidente Epitácio Foro de Presidente Epitácio 1ª Vara 0000171-89.2016.8.26.0585 Presidente Epitácio Foro de Presidente Epitácio 1ª Vara 0000324-59.2015.8.26.0585 Presidente Epitácio Foro de Presidente Epitácio 1ª Vara 0000334-06.2015.8.26.0585
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente P
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1934 Bruno - Apelante: ELIAS SIQUEIRA CORREIA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge da Costa Moreira Neto (OAB: 200215/SP) (Fls: 191) 0003353-38.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Marcio de Almeida Pernam
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 127 Itapetininga; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000746-42.2016.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jacira Provasi; Advogada: Jacira Provasi (OAB: 70255/SP); Paciente: Mirian de Pontes Gonçalves; Advogada: Jacira Provasi (OAB: 70255/SP); 2005563-48.2017.8.26.0000; Processo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2747 provimento aos recursos. V. U. - Advs: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - - 6º Andar Nº 0001756-85.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Jonatas
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2747 provimento aos recursos. V. U. - Advs: Joyce Santos Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - - 6º Andar Nº 0001756-85.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Jonatas
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3036 foi preso em flagrante delito no dia 19 de novembro de 2016, por suposta infração ao art. 157, “caput”, do Código Penal. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Alega não estarem presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, argumentando que a decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisó