TJSP 26/09/2017 -Pág. 1838 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2438
1838
- Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Beatriz Aleixandrino (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) (Fls: 71) - Advogado: Reinaldo Aleixandrino (OAB: 300697/
SP) (Fls: 16)
0014934-52.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa
- Embargte: Cidalia Jose Barbosa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) - Advogada: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) - Advogado: Cassio Nogueira Januario
(OAB: 352409/SP) (Procurador) - Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Procurador)
0022890-70.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Generali
Brasil Seguros S.a. - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: cassio nascimento da silva - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogado: Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Advogada:
Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Advogado: Fabrício Moreno Furlan (OAB: 174302/SP)
- Advogada: Andresa Henriques de Souza (OAB: 271631/SP)
0025994-16.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: lucas mendonça viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marina
Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB: 201689/SP)
0026858-62.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Leonel Costa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Vagner Guerrero Rinaldo (Espólio) e
outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador)
- Advogado: José Carlos Amaro de Freitas (OAB: 169674/SP) - Advogada: Cássia Cristina Tamiozzo de Freitas (OAB: 205259/
SP)
0029916-03.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira
Lins - Embargte: Sergio Vicentin (Justiça Gratuita) - Embargte: Jeni de Fátima Pasquotto Pantojo (Justiça Gratuita) e outros Embargdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Advogada: Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP) - Advogado: Rafael Salles Santos Barcia (OAB: 319149/SP)
0037287-52.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Companhia
do Metropolitana de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Manuel Matheus Fontes e outro - Negaram provimento ao recurso dos
expropriados e deram parcial provimento ao recurso da expropriante. V.U. - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/
SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP)
0039393-50.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante:
Sonia Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP)
0045211-80.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Distribuidora Farmacêutica Marília Ltda - Não conheceram, com determinação. V. U.
Fica consignada a presença do D. Defensor Dr. João Flávio Fontana para sustentação oral, que restou prejudicada frente ao
resultado do julgamento. Determinaram a redistribuição à C. 10ª Câmara de Direito Público. - Advogada: Elisa Vieira Lopez
(OAB: 301792/SP) - Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogado: Laurindo Leite Junior
(OAB: 173229/SP) - Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP)
0046786-26.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Lourenço
Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Coordenador de Rec. Humanos da Secretaría Municipal da Saúde de São Paulo (E
outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 14) Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) (Fls: 45)
0050535-23.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucinete Gomes Ferreira de Lima (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogada: Nefertiti Regina Weimer Vianini (OAB:
289024/SP)
0054001-30.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Eloi Alfredo Pietá - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Romanova Abud Chinaglia
Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 22)
- Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0412578-44.1995.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Cristina
Maria Coelho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Advogada: Ana
Paula Pinheiro (OAB: 337049/SP) - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogado: Leandro
Guedes Matos (OAB: 329025/SP)
0600203-13.1984.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante: Marcos
Martins Advogados Associados - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ari Jorge Santos e outros Interessado: Raul Nogueira - Interessado: Tanby Comércio de Papéis Ltda. ( cessionaria) - Não conheceram, com determinação.
V. U. Determinaram a redistribuição à C. 11ª Câmara de Direito Público. - Advogado: Eduardo da Costa Santos Menin (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º