TJSP 26/09/2017 -Pág. 1837 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2438
1837
0002574-21.2004.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Eduardo Ziago - Apelado: Jose Luiz Picolo - Apelado: Jair
Bordignon - Apelado: Luciana Tereza Romanelli Vicente Sebin - Apelado: Antonio Sergio Melo Buzza (Falecido) - Apelado: Joao
Baptista de Oliveira Buzza Neto (Herdeiro) - Apelado: Juliana Valente Buzza (Herdeiro) - Apelado: Antonio Sergio Mello Buzza
Junior (E sua mulher) - Apelado: Nely Rosane de Araujo Buzza - Apdo/Apte: Vitoria Comercio de Produtos e Limpeza Ltda (E
outros(as)) e outro - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Bonito - Adiado. Após prolação de voto pelo E. Relator, que
negava provimento aos recursos, acompanhado do E. 2º Juiz, Des. Leonel Costa, requereu vista o E. 3º Juiz, Des. Bandeira
Lins. Sustentou oralmente o D. Defensor Dr. Luis Donizetti Luppi - Advogado: Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato (OAB: 160982/SP)
(Fls: 1007) - Advogado: Childer Carlo Candido (OAB: 159840/SP) (Fls: 1022) - Advogado: Julio Cesar Lopes (OAB: 116201/SP)
- Advogado: Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/SP) - Advogado: Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/SP) - Advogada: Laurilia Ruiz
de Toledo Veiga Hansen (OAB: 62283/SP) (Fls: 1025)
0005532-10.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Antonio Celso Faria - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurea Furlan Romero (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 191) - Advogada:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) (Fls: 198) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB:
88005/SP) (Fls: 09)
0006330-10.2014.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Inacio Navarro e outro - Deram provimento ao recurso do DER
e negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) (Fls:
185) - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP)
- Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB: 90880/SP) (Fls: 06)
0006895-92.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator: Des.: Leonel Costa - Apelante: Joel
Gracia Moreno (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor Técnico da 90ª Ciretran do Município de São Manuel - Sp - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Micheleto (OAB: 321469/SP) (Fls: 08) - Advogado: Silvio Carlos Telli
(OAB: 93244/SP) (Procurador) (Fls: 80)
0007114-86.2016.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Apte/Apdo: Sebastião Pereira de Souza (Espólio) (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Marcia Regina Ribeiro de Souza (Inventariante)
- Apte/Apdo: Guilherme Augusto Pereira de Souza (Inventariante) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Barrinha - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Miriam Tsumagari Araújo da Costa (OAB: 120647/SP) - Advogado: Joao Anselmo
Leopoldino (OAB: 112084/SP)
0007339-22.2013.8.26.0659 - Processo Físico - Reexame Necessário - Vinhedo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Francisco de Assis Teles (Justiça Gratuita) - Interessado: Câmara Municipal de
Louveira - Interessado: Prefeitura Municipal de Louveira - Reexame necessário acolhido. Sentença anulada. Remessa dos
autos para o órgão especial. Arguição de inconstitucionalidade do ato normativo. V.U. - Advogado: Josué Paula de Mattos (OAB:
199819/SP) (Fls: 261) - Advogado: Eliel Cecon (OAB: 315164/SP) (Fls: 336) - Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP)
(Procurador) (Fls: 340) - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) (Fls: 340)
0007753-04.2012.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Leonel Costa - Apte/Apdo: P.
M. de C. - Apte/Apdo: P. E. C. e C. LTDA - Apdo/Apte: V. L. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) E. L. dos S. e outro - Deram
parcial provimento aos recursos da autora e do Município e proveram o recurso da requerida Pré-Engenharia Construções e
Comércio Ltda. V.U. - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) - Advogado: Dorival de Paula Junior (OAB:
159408/SP) - Advogada: Barbara Costa Bellato Mendes (OAB: 310110/SP) - Advogada: Mayara Pinto Lobo (OAB: 307396/SP) Advogado: Roosevelt Pedro Eulógio (OAB: 205332/SP)
0008615-31.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Leonel Costa Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Thiago Sanchez Thomaz - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Thiago Sanchez Thomaz (OAB: 337494/SP) (Causa própria) - Advogada:
Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) (Fls: 94)
0008702-32.2016.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Assis - Relator: Des.: Leonel
Costa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Carvalho - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada:
Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP)
0008891-64.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: raquel
fenley fortunato festas me. - Apelado: prefeitura municipal de piracicaba - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fabiano Cunha Vidal E Silva (OAB: 299616/SP) - Advogado: Wagner Bini (OAB:
123464/SP) - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurador)
0009056-53.2010.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Antonio Celso Faria Apelante: Francisca Kátia da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE SAÚDE SANTA MARCELINA DE ITAQUAQUECETUBA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cedric
Darwin Andrade de Paula Alves (OAB: 146556/SP) (Fls: 12) - Advogada: Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730/SP) (Fls:
12) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador) (Fls: 430) - Advogada: Lilian Hernandes Barbieri (OAB:
149584/SP) (Fls: 75)
0011285-74.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Bandeira Lins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º