TJSP 27/10/2017 -Pág. 1670 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2459
1670
1003714-93.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Aparecida Cavassani Penedo - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro
Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Gabriel Abib Soriano (OAB: 315895/
SP)
1003767-11.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrida: Tatiana Morato Mesquita Sabella - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB:
84547/SP) - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Advogada: Renata Brito de Oliveira Boscateli (OAB:
347594/SP) - Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB: 199771/SP)
1004486-56.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Laércio de Freitas - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado:
Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) - Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP)
1004941-21.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Francisco Edgard Vela Moreno - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)
1004966-34.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: João Carlos Caldeira de Oliveira - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro
Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
1005446-12.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Evaldo Aparecido de Almeida - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) Advogada: Cássia Franciani Escorse Machado (OAB: 342956/SP) - Advogada: Ana Carla Miguel (OAB: 353929/SP)
1006330-41.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Moreira - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/
SP) - Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)
1007277-32.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Oliveira Tavares e outros - Advogado: Marco Antonio Baroni
Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Guilherme Bernuy Lopes (OAB: 279277/SP)
1007412-10.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Aparecida Nascimento Pelloso - Advogado: Marco Antonio Baroni
Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Advogada: Deise Cristina
Gomes Licas (OAB: 134246/SP) - Advogado: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP)
1007625-16.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Braga da Cruz - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) - Advogado: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB:
241167/SP)
1007635-60.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudeci Aparecido da Silva - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Fernando Mauro Vicente (OAB: 358014/SP)
1008813-44.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto de Figueiredo - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Advogado: Cláudio Luís Rui (OAB:
325247/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)
1009519-61.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Leandro Botelho de Araujo - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Advogado: Jabes Álvares
Simão Filho (OAB: 377655/SP) - Advogado: Lormino Teixeira de Sousa Netto (OAB: 376141/SP) - Advogada: Patricia Lourenço
Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
1011892-65.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Ricardo Peraccini - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro
Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
1011900-42.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José de Almeida Farias - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) - Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP)
1012302-26.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Recorrente:
Erica Priscilla Oliveira Cardozo e outro - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Advogado:
Lormino Teixeira de Sousa Netto (OAB: 376141/SP) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP)
1013528-66.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Azevedo Coutinho - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB:
172006/SP) - Advogado: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º