Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 PROCESSO :1011891-80.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Barbosa Veturuzzo ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011892-65.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1670 1003714-93.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Aparecida Cavassani Penedo - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2844 manifeste-se a recorrida ADRIANA APARECIDA NASCIMENTO PELLOSO sobre os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) - Deise Cristina Gomes Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1839 Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1737 CORREÇÃO MONETÁRIA A SER ADOTADO É O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), E OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NA FORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ALTERAR OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1925 Processo 0005105-03.2017.8.26.0344 (processo principal 1006120-58.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Tomoko Oshiro Shimojo - Instituto de Previdência do Município de Marília Ipremm e outro - Portanto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1734 digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1737 CORREÇÃO MONETÁRIA A SER ADOTADO É O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), E OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NA FORMA DO ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA ALTERAR OS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1940 o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), RICARDO PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1650 Nº 1007673-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: José Carlos Ferreira - Fls. 82/90: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 20 de fe