TJSP 09/11/2017 -Pág. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
465
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2017
0013087-14.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013087-14.2016.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Washington Luis Gomes da Silva; Advogada: Erika Khouri Rodrigues de Alcantara (OAB:
218236/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Wellington Sousa Monteiro da Silva; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2017
0005343-59.2016.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005343-59.2016.8.26.0634; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: B.
dos S. N. da S.; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2017
0074102-81.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0074102-81.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: ANDERSON
NOVAES DOS SANTOS; Apte/Apdo: DAVI RIFFEL DE CASTRO; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP);
Apelado: JOEL DE ALMEIDA OLEGARIO; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2017
0079826-37.2014.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0079826-37.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Evelise da
Penha Pieri; Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0082907-23.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0082907-23.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jonas da
Silva Barbosa; Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2017
0000018-22.2016.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000018-22.2016.8.26.0176; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo
Caciano Neto Santos; Advogado: Ferdinando Antonio Montanari (OAB: 1097/AC); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0070897-44.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0070897-44.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DANIEL CHURA TECILIO; Advogada: Patricia Vega dos Santos
(OAB: 320332/SP); Apelado: DAMIAN GARCIA VEIZAGA; Apelado: JUAN CARLOS ORTEGA SINANI;
0000849-72.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000849-72.2016.8.26.0628; Assunto: Roubo; Apelante: Kelson da Silva
Barbosa; Advogado: Nilton Augusto da Silva (OAB: 244212/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2017
0099391-16.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099391-16.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maycon de
Brito; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2017
0006063-13.2015.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006063-13.2015.8.26.0197; Assunto: Furto; Apelante: Renato Paulino da
Silva; Advogado: Geraldo Cassoli Junior (OAB: 319258/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
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