Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1619 o(a) DD. Defensor(a) o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, §3º, do EOAB, procedendo à devida notificação ao réu sobre a renúncia, salientando que, nos termos da legislação mencionada, continua responsável pela defesa do réu nos 10 (dez) dias seguintes a notificação.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2108 ELEUTERIO (OAB 282498/SP), FERNANDA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA (OAB 299630/SP) Processo 0018475-83.2008.8.26.0176 (176.01.2008.018475) - Procedimento Comum - Reivindicação - Elcio Dias Raposo Carlos de Tal e Sua Mulher - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo a Serventia as anotações e comunicações de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2047 Certificado o decurso do prazo sem a resposta, providencie-se a indicação de Defensor Público para a defesa, ficando, desde agora, deferida a nomeação. 4. Solicite-se a remessa de eventuais certidões de processos apontados na folha de antecedentes do acusado. 5.Requisite-se a elaboração dos exames comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4104 Comunique-se ao CAEF de Presidente Prudente-SP.Junte-se cópia do V. Acórdão e retifique-se o cálculo.2- Fls. 96/99. Assiste razão ao Ministério Público. A sentenciada foi condenada em Primeira Instância ao cumprimento da reprimenda de 04 anos, 04 meses e 08 dias de reclusão no regime inicial semiaberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2794 Processo 0000403-65.2018.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Fernando Della Libera Silva Vistos. Fls. 200, junte-se o v. Acórdão na íntegra, quando disponível, após cumpra-se. Elabore-se novo cálculo. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 16 de agosto de 2018. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1906 200310/SP) (Fls: 23) - Advogado: Guilherme Barnabé Mendes Oliveira (OAB: 331381/SP) (Fls: 23) - Advogado: Jaques Lamac (OAB: 57222/SP) 155 - 1014616-78.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 465 Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2017 0013087-14.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal e de Crimes contra Crianças/Adole; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1835 a apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP) Processo 0000843-44.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Miguel Cristal Duran - - Elvis Alexandre Warszawski de Lisboa - Francisco Batista de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 157 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1500049-84.2018.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Stefano Alves de Oliveira; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1586 0002162-29.2015.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho Apelante: Sandro Augusto Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Marçal (OAB: 128805/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90) 0002188-62.2018.8.26.0154 - Processo Digi