TJSP 09/11/2017 -Pág. 475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
475
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fernando Henrique Fonseca; Advogada: Mayara de Souza Ferreira (OAB: 329378/
SP);
0001616-83.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001616-83.2016.8.26.0540;
Assunto: Furto; Apelante: Afonso Alves de Araujo; Advogado: Ricardo Laselva (OAB: 177207/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000523-15.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000523-15.2016.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LEIDAILTON BAPTISTA BARRETO e outro; Advogada: Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275/SP); Advogada: Débora
Santos (OAB: 198964/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014984-55.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014984-55.2014.8.26.0565;
Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: S. A. A.; Advogado: Edsson Clementino da Silva (OAB: 79673/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.;
0002982-82.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002982-82.2016.8.26.0565;
Assunto: Receptação; Apelante: Louran Silva de Sousa; Advogada: Aurora Viegas de O Correia Quirino (OAB: 114276/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008923-06.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008923-06.2015.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Lima
da Silva; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000226-03.2016.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Criminal
e de Crimes contra Crianças/Adole; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000226-03.2016.8.26.0565;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Thais de Fatima Rodrigues Feltrin;
Advogado: Fernando Henrique Laselva (OAB: 370732/SP) (Defensor Dativo);
0003015-31.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003015-31.2016.8.26.0223; Assunto: Receptação; Apelante: VINICIUS ALBINO
NASCIMENTO; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2017
0001023-35.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001023-35.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas dos
Santos Nascimento; Advogada: Cristina Pinfildi (OAB: 365645/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ewerton Cavallini Gonçalves
e outro; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0002912-05.2016.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002912-05.2016.8.26.0294; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ELIEL DE LIMA SEVERO; Advogada: Jackceli Mendes Cardozo (OAB: 348871/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008010-58.2015.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008010-58.2015.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Roberto de Oliveira; Advogado: Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB: 198905/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2017
0000161-95.2017.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000161-95.2017.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Bruno Luan da Silva e outro; Advogada: Maira Zaccaro Mazzaro (OAB: 256590/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º