TJSP 09/11/2017 -Pág. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2466
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PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2017
0001942-15.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001942-15.2017.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MARIA
CECILIA SOARES DE ALMEIDA; Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/09/2017
0004799-54.2015.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0004799-54.2015.8.26.0457; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: VANDERSON ROSA; Advogada: Rita de Cássia Siqueira
Guimarães (OAB: 182289/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0077507-28.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0077507-28.2016.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
Diego dos Santos Silva; Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/10/2017
0001026-37.2015.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001026-37.2015.8.26.0542; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: JEFERSON QUEIROZ MELO; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001238-18.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001238-18.2016.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. S.
R. da P.; Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/10/2017
0005246-60.2015.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005246-60.2015.8.26.0063; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante:
Vanilson Francisco Santângelo; Advogado: Luiz Fernando de Castilha Pizzo (OAB: 197836/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001565-48.2016.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001565-48.2016.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Cleiton da Silva; Advogado: Rafael Sbeghen Yassuda (OAB: 324060/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0002360-02.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002360-02.2016.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ivan Carlos da Silva de Campos Filho; Advogado: Daniel Veraldi Galasso Leandro (OAB: 190903/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2017
0008566-89.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008566-89.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Jose Arnaldo dos
Santos; Advogado: Leonardo Dias Yamaguchi (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0001698-11.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001698-11.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Michael
Costa de Araujo; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelante: Paulo Roberto Farias
Silva Alves; Advogado: Sinesio Luiz Antonio (OAB: 152241/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011676-24.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011676-24.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas
Oliveira da Silva; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
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