TJSP 05/12/2017 -Pág. 1990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
1990
da Silva - Vistos. Fls. 45/46. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se
nos autos em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP), MARIA INES BARRETO
(OAB 84514/SP)
Processo 1015441-49.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.A.J. - - M.E.A. - F.R.A. - Vistos.
Fls.100/101. Aguarde-se a manifestação dos exequentes.Int. - ADV: AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/SP), JOSÉ ANTONIO
RAIMUNDI VIEIRA (OAB 229274/SP)
Processo 1015538-49.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.S.G. - A.S.R. - Vistos.Fls. 119/120: Ciência
ao autor. Determino o apensamento a estes autos do processo nº 1014925-29.2017.8.26.0344, prosseguindo-se nestes autos.
Após remetam-se os autos ao Setor Técnico conforme determinado à fl. 118. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JAIRO DONIZETI
PIRES (OAB 87740/SP), LAURA BAZOTTE BORGES (OAB 350465/SP)
Processo 1015734-87.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marilena Bassan Neto - - Marilena Neto
Nakadaira e outros - Vistos.Fls. 134/135: Diante do falecimento da inventariante nomeada às fls. 18/19, em substituição nomeio
inventariante a Sra. Ana Rita Neto, independente de compromisso. Por economia processual, manifeste-se a inventariante se
pretende o processamento cumulativo do inventário da Sra. Marilena no presente feito. Prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV:
VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP)
Processo 1015854-62.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.R.A. - N.G.A. - - M.C.F.A. Vistos.Fls. 209/213. Anote-se o nome das testemunhas arroladas pelos requeridos.No mais, aguarde-se a audiência.Int. - ADV:
ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB 256677/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1015936-93.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.M.A. - Vistos.Fls. 32/33: Recebo a
petição e documentos.No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: NELSON BOSSO JUNIOR (OAB 97897/
SP)
Processo 1016033-93.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.B.M.S. - G.A.S. - Vistos. Fls. 35. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento, haja vista que o executado encontra-se preso. Prazo: 5 dias. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/SP)
Processo 1016059-91.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.R.O. Intimei o(a) autor(a) para manifestar-se sobre a devolução da precatória e certidão do Sr(a). Oficial de Justiça que restou
negativa a citação/intimação fls.35/48. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI
(OAB 345642/SP)
Processo 1016286-18.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.J.F.S. - M.J.G.F.S. - F.A.S. - Vistos.Fls. 315/316: Encaminhe-se os autos para o contador judicial, a fim de que se apure o valor exato
devido. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP), MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP), JULIANA
YARA OLIVEIRA FIDELIS (OAB 280309/SP)
Processo 1016501-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.L.S. - L.S.C. - Vistos.A
requerida concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos
que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades
a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a prática de alienação parental mencionada nos autos. Defiro
a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data
da publicação deste despacho, devendo a parte intimar as testemunhas arroladas (CPC., artigo 455). Designo audiência de
conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2018, às 13:50 horas. Intimem-se, as partes, através
de seu advogado, para comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI (OAB 253241/SP),
RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP)
Processo 1017004-78.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.F. - G.A.F. - Vistos.Fls. 65: Defiro,
arbitro os honorários advocatícios no valor correspondente ao código do convênio DPE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.
No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: PRISCILA MARIA CAPPUTTI ORTEGA (OAB 292066/SP), EMERSON
COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1017065-36.2017.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - D.V.N. - Vistos.Fls. 101: Aguarde-se a
resposta do oficio de fls. 96, dos autos. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP)
Processo 1017255-96.2017.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.M. - I.A.P.M. - Vistos. Fls. 37. Defiro a juntada
da procuração.Anote-se.No mais, aguarde-se a audiência.Int. - ADV: MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP), LAURO
SOARES DE SOUZA NETO (OAB 79561/SP)
Processo 1017572-94.2017.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.T.J. - - A.B.M.T. - Vistos.Fls. 45. Diante do
novo cálculo, intimem-se, as partes, na pessoa do)(a) advogado(a), para no prazo de 05(cinco) dias procederem ao recolhimento
das custas no valor de R$7.395,65, devidamente atualizado, sob pena de inscrição em divida ativa.Na omissão, expeça-se
certidão para inscrição em dívida ativa.Após, aguardem-se os autos o prazo de trinta dias para eventual cumprimento de
sentença.Int. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1017859-57.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.G. - Vistos.Fls. 50/51: Concedo os
benefícios da assistência judiciária. Diante das alegações da inventariante e dos herdeiros defiro a tramitação do processo
sob sigilo externo. Procedam-se as anotações. Deverá o inventariante dar cumprimento ao determinado às fls. 47 - 5º §,
providenciando o comparecimento da doadora em cartório no período compreendido das 13:30 às 16:00 horas. Int. - ADV:
VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP)
Processo 1017959-12.2017.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.C. - Vistos. Fls.39. Anote-se
o atual endereço profissional do requerido.No mais, para os mesmos fins de fls. 24, redesigno a audiência para o dia 06 de
fevereiro de 2018, às 10:00 horas.Cite-se o requerido, por AR, no endereço profissional, para os termos de fls. 24.Int. - ADV:
ALEXANDRE RAYES MANHAES (OAB 126627/SP)
Processo 1017968-71.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.E. - I.D.F. - Vistos.Fls. 58: Atento ao teor da
petição, verifico que houve erro material na r. Sentença de fls. 41, motivo pelo qual retifico a mencionada sentença, para constar
onde se lê: “Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora do valor depositado nos autos (fl. 25)”; leia-se: “Expeçase guia de levantamento em favor da parte autora dos valores depositados nos autos (fls. 25; 27; 29; e 31)”, permanecendo
inalterados os demais termos da mencionada sentença.No mais, consta do autos a expedição da guia de levantamento do valor
depositado às fls. 25, conforme ato ordinatório de fls. 55.Expeçam-se as demais guias.Intimem-se. - ADV: ANTONIO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), GERALDO FRANCISCO
DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP)
Processo 1018417-29.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdir Américo de Oliveira - Deverá a
inventariante regularizar a representação processual dos herdeiros Sérgio, Jair e Sandra, conforme determinado às fls. 35, item
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