TJSP 06/12/2017 -Pág. 3575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2483
3575
ROCHA - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/
SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU
CAVALHEIRO (OAB 199794/SP)
Processo 0007049-64.2015.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LEONARDO JESUS
ROCHA - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), EDUARDO
JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP), JOAO DOS
REIS NETTO (OAB 151442/SP)
Processo 0007049-64.2015.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LEONARDO JESUS
ROCHA - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB
199794/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), MARIA ANGELICA MASS
GONZALEZ (OAB 240859/SP)
Processo 0007049-64.2015.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LEONARDO JESUS
ROCHA - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB
199794/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), MARIA ANGELICA MASS
GONZALEZ (OAB 240859/SP)
Processo 0007049-64.2015.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LEONARDO JESUS
ROCHA - CRIMINAL - INTERROGATÓRIO - ADV: JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU
CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB
192670/SP)
Processo 0007049-64.2015.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - LEONARDO JESUS
ROCHA - Vistos.Recomende-se o sentenciado ao local onde estiver custodiado, conforme já determinado na r. Sentença; servindo
a presente decisão como ofício junto ao local onde estiver custodiado, devidamente acompanhada da r. Sentença Condenatória
e dos Embargos de Declaração.Cobre-se o mandado de prisão condenatório devidamente cumprido.Com a juntada, expeça-se
Guia de recolhimento provisória em favor do sentenciado, encaminhando à VEC competente, procedendo-se com as devidas
anotações junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção Criminal, com as nossas homenagens; anotando-se a prescrição “intercorrente”.Int. Ciência ao MP. - ADV: EDUARDO
JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP), MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/SP), VALTENCIR
NICASTRO (OAB 192670/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARCOS DE ALMEIDA GERALDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEL COSTA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2017
Processo 0000039-24.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.A.S. - - R.S.S. - - J.S.C. - “1ª
REITERAÇÃO - Intime-se o defensor do réu RONALDO para que apresente memoriais dentro do prazo legal.” - ADV: DANIELA
DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), CRISTIANO GUALBERTO VIEIRA (OAB 381962/
SP)
Processo 0002338-71.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.S.B. - Intime-se o defensor
constituído para os atos e termos da presente ação, bem como para que apresente resposta à acusação no prazo legal.
Devendo constar na resposta à acusação se as testemunhas de defesa comparecerão em audiência independentemente de
intimação; e caso as testemunhas sejam apenas de antecedentes, não presenciais dos fatos, deverão ser juntadas simples
declarações, evitando-se produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, como alude o § 1º do artigo 400 do
CPP - ADV: LUIS ANTONIO SANCHES (OAB 211940/SP)
Processo 0003981-19.2009.8.26.0197 (197.01.2009.003981) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jhonatan Premiano dos Santos - Para que manifeste-se do despacho de fls. 16, apenso III. - ADV: ALDIERIS
COSTA DIAS (OAB 297036/SP), EDSON SOARES FERREIRA (OAB 348006/SP)
Processo 0004409-54.2016.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.L.S.B. - “Certifico e dou fé
que a data correta da audiência é 23/01/2018 às 15 horas.” - ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP)
Processo 0009668-35.2013.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.L.A. - Vistos.Tendo em
vista a citação pessoal do réu (fls. 90); REVOGO a suspensão processual prevista no art. 366 do CPP. Comunique-se o IIRGD.
As alegações da defesa remetem à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução, sendo que não
foram comprovadas a existência de qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, que ensejaria a absolvição sumária
do acusado.Sendo assim, ratifico o recebimento da denúncia, nos termos do artigo 399 do CPP, e designo audiência de Instrução,
Debates e Julgamento para o dia 22/02/2018 às 13 horas; ocasião em que será o réu interrogado.Intime-se o réu ALEX LIMA
ARAÚJO para que compareça à audiência supra designada; servindo a presente decisão como mandado de intimação, devendo
ser acompanhada de folha de rosto.Intime-se a testemunha EMÍDIO JOSÉ DE ALMEIDA para que compareça à audiência supra
designada; servindo a presente decisão como mandado de intimação, devendo ser acompanhada de folha de rosto.Expeça-se
Carta Precatória para à inquirição da vítima CAMILA LIMA DE ALMEIDA(fls. 92).Proceda-se com as intimações e requisições
necessárias para a realização da audiência supra.Int. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO JEFFERSON GARCIA CÉSPEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2017
Processo 0001819-70.2017.8.26.0197/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos.Trata-se de embargos/impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 18/21).Insurgese a executada contra os valores depositados em juízo, alegando excesso de execução.Com efeito, a executada foi intimada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º