Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3574 em flagrante, remetam-se ao Ministério Público para parecer, com urgência. Após, conclusos para decisão.Sem prejuízo, dê-se ciência da presente ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO SANCHES (OAB 211940/SP) Processo 0005632-08.2017.8.26.0197 (apensado ao processo 0002338-71.2017.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3575 ROCHA - CRIMINAL - TESTEMUNHA - TERMO DE DEPOIMENTO - ADV: MARIA ANGELICA MASS GONZALEZ (OAB 240859/ SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), VALTENCIR NICASTRO (OAB 192670/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP) Processo 0007049-64.2015.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 344 Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 7002128-79.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7002128-79.2018.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Gilmar Viana Moura Junior; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2523 - A.L.S. - Vistos.Para melhor adequação da pauta de audiência, redesigno a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento anteriormente designada para o dia 08/06/2016 às 14:15 horas.Providencie-se o necessário.No mais cumpra-se as demais determinações de fls. 107.Int. Ciência ao MP. - ADV: MARIA APAREC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2031 486 PROCESSO :0005868-75.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1058/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : EDUARDO DA SILVA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0005869-60.2015.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 488/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:1ª VARA DO JÚRI Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2498 à marcha processual, considerando que não consta ter o denunciado constituído defensor até o momento, oficie-se à OAB solicitando a indicação de Defensor Dativo para o denunciado, que fica desde já nomeado para o cargo, intimando-o para os atos e termos da presente ação, bem como para que apresente def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3475 o seu número de CPF.Expeça-se ofício aditando a guia de recolhimento provisória expedida às fls. 339/340, encaminhando à VEC competente.Determino a destruição da arma apreendida (fls. 278/279) nos termos do artigo 25 da Lei 10826/2003. Oficie-se ao Juízo competente.Cumpra-se o determinado na decisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 818 0006952-36.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 3195 e dispõe que caberá à lei regular a individualização da pena. A individualização da pena desenvolve-se em três etapas: a legislativa, a judicial e a executória. Na primeira, caberá à lei fixar as penas que serão aplicadas para cada tipo penal. A quantidade da pena deve guardar proporção com a import

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2448 apontam que tal medida não é socialmente recomendável. Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e, em conseqüência, condeno DIEGO JEFERSON BRITO DA SILVA à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e a pagar multa de 167 dias-multa, à razão mínima, por se achar incu